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O Brasil Coľônia (Séculos XVIa XVIII)
O MERCANTILISMO E A COLONIZACÄO
Em virtude dos altos custos da empresa maritima e da urgéncia em se proteger as terras americanas dos invasores estrangeiros, a ocupacäo efetiva se fez necessária.
Ocupar, povoar e colonizar eram ativida-des conhecidas pelos europeus desde a Anti-guidade. Mas o caráter basicamente mercan-til da expansäo maritima tornou específica a colonizacäo da Idade Moderna. Entre os séculos XVI e XVIII, a posse e a cxploracäo de colönias, pelos Estados Nacionais absolutistas da Europa, significaram o fortalecimento do poder real e a expansäo do comércio europeu. O mercantilismo encontrou, na empresa colonial, sua plena realizacäo. As colönias cons-tituíram-se em fornecedoras, a precos ínfimos, de produtos altamente rentáveis no mercado europeu e em consumidoras de artigos metro-politanos, o que possibilitava uma balanca comercial favorável para as metrópoles e a acumulacao de capitais pela burguesia.
Foram esses interesses que deram forma ä colonizacäo. A empresa colonial concretizou-se por meio da exploracäo dos recursos natu-rais (especialmente metais preciosos) e pelo cultivo de géneros tropicais (acúcar, tabaco e algodäo).
Portugal foi pioneiro na implantacäo da empresa agricola colonial. A lavoura canavieira na ilha da Madeira, sua primeira experiéncia. mostrou a viabilidade do empreendimento.
Assim, as colônias serviam de retaguarda econômica para as suas respectivas metrópoles, complementando a sua producäo e am-pliando o seu mercado.
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA COLONIAL
A colonizacäo da Idade Moderna caracte-rizou-se pela montagem de urn verdadeiro sistema. Este sistema apresentou dois polos básicos: a metropole européia (centra) e as suas colônias ultramarinas (periféria). Estes polos estavam ligados por mecanismos e re-lacôes interdependentes, onde as colônias su-bordina\ram-se política e economicamente äs suas metróples. O centra de decisäo e con-trole das atividades econômicas e político-ad-ministrativas das colônias estava, pois, na Európa.
A esta relacäo entre os pólos (centra e periféria) chamamos antigo sistema colonial. A denominacäo é utilizada para especificar o
O SISTEMA MERCANTILISTA E A COLONIZAQAO
REl
METROPOLE
MANUFATURADOS EQUIPAMENTOS
Í
Con,—-PACTO
GĚNEROS TROPICAIS ■_*
METAIS PRECIOSOS j
Economia especializada
J
Dependente de investimentos externos
Dependente do comporta-mento do mercado externo
Fluxo de renda externo
J
J
J
O Sistľma Colonial
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sistema colonial da klade Moderna, diferen-ciando-o do neocolonialismo da Idade Con-tern porä n ea.
No funcionamento do antigo sistema colonial, as areas periféricas apresentaram dois tipos de colonizacäo: povoamento e explora-cäo. As colônias de povoamento caracteriza-ram-se pela producäo voltada para o seu pró-prio consumo, por pequenas e médias pro-priedades, mäo-de-obra livre e policultura. Exemplos desse tipo d e colonizacäo foram as colônias nortistas da America inglesa. Os colon os que para lá se dirígíam ti n ha m objet i-vos diferentes daqueles dos c o nq u is lad ores luso-espanhóis. Encontraram nessa regiäo americana um meío físico-geográfico seme-Ihante ao europeu, o que Ihes permitiu pro-duzir os mesmos géneros que estavam acos-tumados a produzir na Europa.
As colônias de exploracäo eram o modelo típico do colonialismo mercantilista, para cu-jo funcíonamento era fundamental o exclusive metropolitanu.
O exclusive metropolilano (ou o monopol io colonial) determinava que toda a producäo vendida pela colônia fosse destinada ä sua metropole. Por outro lado, a colônia só podia comprar o que necessitasse da sua res-pectiva metropole. Desta forma, o exclusive) caracterizava o comércio colonial.
Alguns produtos eram fixados como mo-nopólio real (ou estanco). Exemplo disso foi o comércio do pau-brasil, considerado estanco da Coroa. Entretanto, D. Manuel, talvez por näo considerar vantajosa a sua exploracäo com recursos da Coroa, arrendou a extracäo do pau-brasil ao eomerciante Fernäo de Noronha.
A exclusividade do comércio colonial podia também pertencer a um grupo de comer-ciantes ou a uma companhia mercantil da metropole. Como exemplo, podemos citar a Companhia do Maranhäo, que detinha o mo-nopólio do comércio de toda a regiäo corres-pondente aos atuais estados do Piauí, Maranhäo c Pará. Os colonos dessa area só po-diam comprar artígos e vender seus produtos para aquela companhia.
Conforme vocé está observando, o exclu-sivo ímplicava uma relacäo básica: a producäo colonial era voltada para a metropole e näo para o consumo interno da colönia. O mono-pólio garantia que o fluxo de géneros tropicais e de capital (dinheiro) se dirigisse para a Europa. Em outras palavras, nas colónias de exploracäo, em virtude do regime do exclusive;, as rendas geradas pela producäo colonial eram canalizadas para o exterior. Isto contribuía para que a aeumulaeäo de capital ocorresse na Europa, Afinal, pela política mercantilista, esta era a propria funcäo das colónias: promover o en-riqueeimento da metropole.
O uso da mäo-de-obra escrava africana se harmonizava com esta funcäo primordial do sistema colonial. Mesmo que fosse possível, näo se justificaria a utilizacäo de mäo-de-obra assalariada, pois, com isso, uma parte da ren-da gerada na colönia näo seria revertida para a metropole (porque utilizada no pagamento dos trabalhadores).
Os proprietários colonials compravam es-cravos dos traficantes metropolita nos e, dessa forma, transferíam para o exterior uma parte significativa da renda gerada pela producäo colonial.
Pela mesma razäo, näo interessava a metropole a escravidäo do índío, pois a sua cap-tura e venda seriam negócios internos ä colönia e, portanto, os ganhos děste comércio näo seguiriam para a Europa. Já o negro era obti-do na Africa por meio do escambo para ser vendido na America. O colono comprava o negro e pagava ao traficante metropolitane O dinheiro da venda do negro retornava ä Europa. Era por tal ,;caminho" (Africa-Améri-ca-Europa) que a comercializacao do negro representava uma fonte de rendas para a metropole.
O tráfico negreiro foi controlado pelos Portugueses clesde o século XV. Com a introdu-cäo da agricultura de géneros tropicais na America (século XVI), este tráfico se intensi-ficou. Segundo cálculos de Maurício Goulart, o Brasil recebeu, até o fim do século XVIII, cerca de 2 milhóes e 200 mil negros africanos.
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A ADMINISTRACAO COLONIAL (1530 a 1750) <1>
LVLRODUCAO
A montagem do sistema colonial reque-reu um tipo de administracao que possibili-tou o encaminhamento da renda colonial para a metropole. Alem disso, a administracao colonial visava a posse efetiva do territorio con-quistado, preservando-o de invasores, e a ex-ploracao sistematica de seus potenciais eco-nomicos.
Portugal ja tinha feito sua primeira expe-riencia administrativa colonial nos arquipela-gos da Madeira e Acores. Ali havia instalado o sistema de capitanias hereditarias, que, em razao do sucesso alcancado, foi tambem utili-zado na Africa (Angola, Arguim, por exem-plo) e no Brasil.
A estrutura administrativa colonial intro-duzida no Brasil nao foi, portanto, original. Portugal transplantou tambem, para sua co-lonia americana, orgaos administrativos exis-tentes na metropole como, por exemplo, as Camaras Municipals.
A cada canto um grande Conselheiro, que nos quer governor cabana e vinba-, nao sabem governar sua cozinha, e querem governar o Mundo inteiro!
Eis aqui a Cidade da Bahia.
(Gregorio de Matos Guerra — 1633/1696)
É importante salientar que a montagem da administracao colonial nao obedeceu a um piano definido e que nem todas as experién-cias deram bons resultados. Os fracassos, no entanto, determinavam a reorganizacäo do sistema e a criacäo de novos organismos. De qualquer forma, uma coisa permanecia cons-tantc: o centra de decisôes era a metropole, a q u c m a colônia estava po lit i came nte súbor-dinada.
O Reino portugués e suas colônias éram regidos pelas famosas "Ordenacoes" (conjunto de leis), que regulavam sua vida administrativa. As "Ordenacoes" receberam os nomes dos reis que codiťicaram as leis promulgadas des-de o princípio da Monarquia portuguesa. As primeiras, as "Ordenacoes Afonsinas", foram reformadas por D. Manuel em 1521, denomi-nando-se, entäo, "Ordenacoes Manuelinas". Nelas constavam os códigos de processo civil, judicial e penal.
1500 A 1530
(PERÍODO PRÉ COLONIAL)
Durante os primeiras trinta anos após o seu descobrimento, o Brasil ocupou lugar se-cundário nas preocupacôes da Coroa portuguesa, inteiramente voltada para o comércio com o Oriente. Foi freqúente a presenca de estrangeiros no litoral brasileiro, entre 1500 e 1530. Algumas expedicôes foram enviadas ao Brasil para reconhecimento e deťesa da re-giäo. Entre elas destacam-se as comandadas por Gašpar de Lemos e Américo Vespúcio (1501), Goncalo Coelho e Américo Vespúcio (1503) e Cristóväo Jacques (1516 e 1526).
(1) A administracao colonial após 1750 scrá cstudada na l.'nidadĽ 3. capítulo 7, "A Crise do Sistema Colonial"
AAdminjstraqío Colonial (1530 a 1750)
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Foram fundadas feitorias, onde se arma-zenava pau-brasil ate o embarque para Portugal. Segundo Rodolfo Garcia, existiam feitorias no Rio de Janeiro, Pernambuco e Cabo Frio. Nenhuma delas sobreviveu; muitas foram des-truidas pelos indigenas ou mesmo abando-nadas pelos exploradore.s. As feitorias. alem de näo estabelecerem o povoamento portu-gues em terras americanas, näo conseguiram evitar a presenca constante de contrabandis-tas, principalmente franceses. Era necessäria, portanto, a ocupacäo efetiva atraves da colo-nizacäo das terras da America portuguesa.
A colonizacäo tambem se fez premente a partir de 1530, quando o imperio oriental portugues comecou a declinar.
1530 A 1580
A primeira tentativa de ocupacäo efetiva do Brasil ocorreu com a expedicäo de Martim Afonso de Sousa. Organizada em 1530 por D. Joäo III, tinha as seguintes finalidades: com-bater os contrabandistas estrangeiros, poli-ciando a costa brasileira; percorrer a regiäo litoränea do Maranhäo ate o rio da Prata para o reconhecimento geogräfico e avaliacäo das possibilidades de exploracäo desta area; fun-dar nücleos de povoamento e estabelecer a agricultura canavieira. Durante sua permanen-cia no Brasil, ocorreu a fundacäo das vilas de Säo Vicente e Piratininga (de curta existen-cia), a instalacäo dos primeiros engenhos no Brasil e a distribuicäo de sesmarias.
Ao regressar a Portugal, Martim Afonso en-controu D. Joäo III ja comecando a organizar o regime de capitanias hereditärias para o Brasil (1534-1536). O rei concederia a parti-culares largas faixas de terra denominadas capitanias hereditärias. Os agraciados deve-riam fundar povoacöes, nomear funcionärios, exercer a administracäo e a justica nas suas respectivas capitanias.
Este regime oferecia ao Estado a vanta-gem de poder explorar as terras sem grandes custos, pois a decadencia do comercio oriental abalara as financas portuguesas, e a ocupacäo das terras americanas era empreendi-mento dispendioso, exigindo grandes capi-
tals. Em virtude da incapacidade econômica da Coroa em financiar a empresa colonizado-ra, foi implantado o sistema de donatarias, que entregava a particulares essa tarefa. Para atrair donatários äs terras americanas, o rei cedia-lhes uma série de privilégios, amplos podereš e títulos.
Os direitos e deveres dos capitäes-dona-tários vinham prescritos nas Cartas de Doa-cäo e nos Forais e eram praticamente iguais para todos os donatários. Neles se estabele-cia que aos donatários cabia a jurisdicäo civil e criminal, a fundacäo de vilas, a concessäo de sesmarias e outros direitos. Ao rei estavam reservados os impostos alfandegários, o mo-nopólio das drogas e especiarias, o "quinto'' dos minerais preciosos, o dízimo "devido a Deus",
As capitanias eram inalienáveis, ou seja, näo podiam ser vendidas ou arrendadas, pois os donatários näo eram proprieta rios, apenas recebiam a posse da capitania. Eram hereditärias, mas indivisiveis: apenas o filho primo-génito herdava a capitania.
O regime de donatarias fracassouC2) por uma série de razôes: falta de recursos e de-sinteresse dos donatários, hostilidades dos indigenas, caréncia de apoio material da Coroa, dištancia da metropole. Além disso, a
AMERICA PORTUGUESA
PARA.
MAftANHAO MARANHAO
CAPITANIA DA
I LHA DE SAO JOÄO
ITAMARACA Pf RNAMBUCO
8AHIA DC TODOS OS SANTOS
Q O Z <
PORTO SEGUfiO
ESPlRITO SANTO
SAO TOME
SAO VICENTE *< m ..„.,Mi Santos
SAO VICENTE SANTANA
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Vila da Rainha I Janeiro
□ Estado do Norte 1 1572 1 I    I Estado do Sul J I    I Capitanias reais
(2) Com excecľäo de Pernambuco e de Säo Vicente.