ACORDO ORTOGRAFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Assinado em Lisboa a 16 de Dezembro de 199Q.
Aprovado para ratificagäo peia Resoiugäo da Assembieia da Repúbiica n.° 26/91, de 23 de Agosto
Diário da Repúbiica n° 193, Série I-A, Págs. 437Q a 4388
A presente versäo contempia todas as aiteragöes aprovadas peia Rectificagäo n.° 19/91 de 7 de
Novembro.
Näo dispensa a consuita do Diário da Repúbiica.
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indice
Indice.......................................................................................................................................................2
Resolucäo da Assembleia da Repüblica n.° 26/91.................................................................................4
ACORDO ORTOGRÄFICO DA LINGUA PORTUGUESA......................................................................4
Artigo 1.°..............................................................................................................................................4
Artigo 2.°..............................................................................................................................................4
Artigo 3.°..............................................................................................................................................4
Artigo 4.°.............................................................................................................................................. 4
ANEXO 1..................................................................................................................................................5
ACORDO ORTOGRÄFICO DA LINGUA PORTUGUESA..................................................................5
Base I...............................................................................................................................................5
Base II..............................................................................................................................................7
Base III.............................................................................................................................................7
Base IV.............................................................................................................................................8
Base V..............................................................................................................................................9
Base VI...........................................................................................................................................10
Base VII..........................................................................................................................................10
Base VIII......................................................................................................................................... 11
Base IX........................................................................................................................................... 12
Base X............................................................................................................................................ 14
Base XI........................................................................................................................................... 15
Base XII.......................................................................................................................................... 15
Base XIII......................................................................................................................................... 15
Base XIV........................................................................................................................................ 16
Base XV......................................................................................................................................... 16
Base XVI ........................................................................................................................................ 17
Base XVII ....................................................................................................................................... 18
Base XVIII ...................................................................................................................................... 18
Base XIX........................................................................................................................................ 20
Base XX.........................................................................................................................................20
Base XXI ........................................................................................................................................ 21
ANEXO II...............................................................................................................................................22
NOTA EXPLICATIVA DO ACORDO ORTOGRÄFICO DA LINGUA PORTUGUESA......................22
1 - Memoria breve dos acordos ortograficos.................................................................................22
2 - Razöes do fracasso dos acordos ortograficos..........................................................................22
3 - Forma e substäncia do novo texto............................................................................................23
4 - Conservacäo ou supressäo das consoantes c, p, b, g, m e t em certas sequencias
consonänticas (base IV)...........................................................................................................24
4.1 - Estado da questäo.............................................................................................................24
4.2 - Justificacäo da supressäo de consoantes näo articuladas [base IV, 1.°, b)].....................24
4.3 - Incongruencias aparentes.................................................................................................. 25
4.4 - Casos de dupla grafia [base IV, 1.°, c) e d), e 2.°].............................................................26
5 - Sistema de acentuacäo grafica (bases VIII a XIII) ................................................................... 26
5.1 - Analise geral da questäo.................................................................................................... 26
5.2 - Casos de dupla acentuacäo............................................................................................... 27
5.2.1 - Nas proparoxitonas (base XI)......................................................................................27
5.2.2 - Nas paroxitonas (base IX)...........................................................................................27
5.2.3 - Nas oxitonas (base VII)...............................................................................................27
5.2.4 - Avaliacäo estatistica dos casos de dupla acentuacäo grafica....................................27
5.3 - Razöes da manutencäo dos acentos graficos nas proparoxitonas e paroxitonas............28
5.4 - Supressäo de acentos graficos em certas palavras oxitonas e paroxitonas (bases VIII, IX
e X).....................................................................................................................................28
5.4.1 - Em casos de homografia (bases VIII, 3.°, e IX, 7.° e 8.°)............................................28
5.4.2 - Em paroxitonas com os ditongos ei e oi na silaba tonica (base IX, 3.°).....................28
5.4.3 - Em paroxitonas do tipo de abengoo, enjoo, voo, etc. (base IX, 9.°)...........................29
5.4.4 - Em formas verbais com u e ui tonicos, precedidos de g e q (base X, 6.°)..................29
6 - Emprego do hifen (bases XV a XVII)........................................................................................29
6.1 - Estado da questäo ............................................................................................................. 29
6.2 - O hifen nos compostos (base XV).....................................................................................30
6.3 - O hifen nas formas derivadas (base XVI)..........................................................................30
6.4 - O hifen na enclise e tmese (base XVII).............................................................................30
7 - Outras alteracöes de conteüdo.................................................................................................31
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7.1 - Insenjáo do alfabeto (base I).............................................................................................31
7.2 - Aboligáo do trema (base XIV)............................................................................................31
8 - Estrutura do novo texto.............................................................................................................31
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Resolugáo da Assembleia da República n.° 26/91
Aprova, para ratificaijáo, o Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.°, alinea j), e 169.°, n.° 5, da Constituiijáo, aprovar, para ratificagáo, o Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa, assinado em Lisboa a 16 de Dezembro de 1990, que segue em anexo.
Aprovada em 4 de Junho de 1991.
O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.
ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Considerando que o projecto de texto de ortografia unificada de lingua portuguesa aprovado em Lisboa, em 12 de Outubro de 1990, pela Academia das Ciéncias de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e delegates de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Mozambique e Säo Tomé e Principe, com a adesäo da delegagäo de observadores da Galiza, constitui um passo importante para a defesa da unidade essencial da lingua portuguesa e para o seu prestigio internacional;
Considerando que o texto do Acordo que ora se aprova resulta de um aprofundado debate nos paises signatários:
A República Popular de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Mozambique, a República Portuguesa e a República Democrática de Säo Tomé e Principe acordam no seguinte:
Artigo 1.°
É aprovado o Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa, que consta como anexo I ao presente instrumento de aprovagäo, sob a designagäo de Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa (1990), e vai acompanhado da respectiva nota explicativa, que consta como anexo II ao mesmo instrumento de aprovagäo, sob a designagäo de Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa (1990).
Artigo 2.°
Os Estados signatários tomaräo, através das instituiQöes e orgäos competentes, as providéncias necessárias com vista ä elaboragäo, até 1 de Janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum da lingua portuguesa, täo completo quanto desejável e täo normalizador quanto possivel, no que se refere äs terminologias cientificas e técnicas.
Artigo 3.°
O Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1994, após depositados os instrumentos de ratificagäo de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa.
Artigo 4.°
Os Estados signatários adoptaräo as medidas que entenderem adequadas ao efectivo respeito da data da entrada em vigor estabelecida no artigo 3.°
Em fé do que os abaixo assinados, devidamente credenciados para o efeito, aprovam o presente Acordo, redigido em lingua portuguesa, em sete exemplares, todos igualmente auténticos.
Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
Pela República Popular de Angola:
José Mateus de Adelino Peixoto, Secretário de Estado da Cultura.
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Pela República Federativa do Brasil:
Carlos Alberto Gomes Chiarelli, Ministro da Educagäo.
Pela República de Cabo Verde:
David Hopffer Almada, Ministro da informagäo, Cultura e Desportos.
Pela República da Guiné-Bissau:
Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura.
Pela República de Mocambique:
Luis Bernardo Honwana, Ministro da Cultura.
Pela República Portuguesa:
Pedro Miguel Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura.
Pela República Democrática de Säo Tomé e Principe:
Ligia Silva Graga do Espirito Santo Costa, Ministra da Educagäo e Cultura.
ANEXOI
ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
(1990)
Base I
Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
1.° O alfabeto da lingua portuguesa é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:
a A (á)
b B (bě)
c C (cě)
d D (dě)
e E (é) f F (efe)
g G (gě ou guě) h H (agá)
i i (i) j J (jota)
k K (capa ou cá)
l L (ele)
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m M (eme) n N (ene) o O (6)
P P (pe) q Q (que) r R (erre) s S (esse) t T (te) u U (u) v V (ve) w W (dablio) x X (xis) y Y (ipsilon) z Z (ze)
Obs.: 1 - Alem destas letras, usam-se o g (ce cedilhado) e os seguintes digrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (ce-aga), Ih (ele-aga), nh (ene-aga), gu (gue-u) e qu (que-u).
2 - Os nomes das letras acima sugeridos näo excluem outras formas de as designar.
2. ° As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:
a) Em antrop6nimos/antropönimos originarios de outras linguas e seus derivados: Franklin, frankliniano; Kant, kantismo, Darwin, darwinismo; Wagner, wagneriano; Byron, byroniano; Taylor, taylorista;
b) Em top6nimos/topönimos originarios de outras linguas e seus derivados: Kwanza, Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;
c) Em siglas, simbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional: TWA, KLM; K-potässio (de kalium) W-oeste (West); kg-quilograma, km-quilömetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt.
3. ° Em congruencia com o nümero anterior, mantem-se nos vocabulos derivados eruditamente de nomes pr6prios estrangeiros quaisquer combinagöes graficas ou sinais diacriticos näo peculiares ä nossa escrita que figurem nesses nomes: comtista, de Comte, garrettiano, de Garrett; jeffersönia/jeffersönia, de Jefferson; mülleriano, de Müller, shakespeariano, de Shakespeare.
Os vocabularios autorizados registaräo grafias alternativas admissiveis, em casos de divulgagäo de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fücsia/füchsia e derivados, buganvflia/buganvflea/bougainvfllea).
4. ° Os digrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomasticas da tradigäo biblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou entäo simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes digrafos, em formas do mesmo tipo, e invariavelmente mudo, elimina-se: Jose, Nazare, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por fonja do uso, permite adaptajäo, substitui-se, recebendo uma adijäo vocalica: Judite, em vez de Judith.
5. ° As consoantes finais grafadas b, c, d, g e t mantem-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomasticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antrop6nimos/antropönimos e top6nimos/topönimos da tradijäo biblica: Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.
Integram-se tambem nesta forma: Cid, em que o d e sempre pronunciado; Madrid e Valladolid, em que o d ora e pronunciado, ora näo; e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condijöes.
Nada impede, entretanto, que dos antrop6nimos/antropönimos em aprejo sejam usados sem a consoante final Jö, Davi e Jacö.
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6.o Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em portugués ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo: Anvers, substituído por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Géněve, por Genebra; Jutiand, por Jutiandia; Miiano, por Miiäo; München, por Munique; Torino, por Turim; Zürich, por Zurique, etc.
Base II
Do h inicial e final
1.o O h inicial emprega-se:
a) Por fonja da etimologia: haver, héiice, hera, hoje, hora, homem, humor
b) Em virtude de adojäo convencional: hä?, hem?, hum! 2.o O h inicial suprime-se:
a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressäo está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervagai, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);
b) Quando, por via de composijäo, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábii, iobisomem, reabiiitar, reaver.
S.o O h inicial mantém-se, no entanto, quando numa palavra composta pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiěnico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.
4.o O h final emprega-se em interjeijöes: ah! oh!
Base III
Da homofonia de certos grafemas consonänticos
Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonänticos, torna-se necessário diferenciar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condijöes em que se fixam na escrita os grafemas consonänticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciajäo dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.
Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:
1.o Distinjäo gráfica entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, coichäo, coichete, endecha, estrebucha, facho, ficha, fiecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim, baixei, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, eiixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxaiá, praxe, puxar, rouxinoi, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.
2.o Distinjäo gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, aifageme, Áigebra, aigema, aigeroz, Aigés, aigibebe, aigibeira, áigido, aimargem, Aivorge, Argei, estrangeiro, faiange, ferrugem, frigir, geiosia, gengiva, gergeiim, geringonga, Gibraitar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, reiógio, sege, Tanger, virgem; adjetivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerě, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecorai, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jiboia1, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, iaranjeira, iojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujě, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.
S.o Distinjäo gráfica entre as letras2 s, ss, c, g e x, que representam sibilantes surdas: ansia, ascensäo, aspersäo, cansar, conversäo, esconso, farsa, ganso, imenso, mansäo, mansarda, manso, pretensäo, remanso, seara, seda, Seia, Sertä, Sernanceihe, serraiheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, vaisa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassiida, codesso (identicamente Codessai ou Codassai, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossei, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, moiosso, mossa, obsessäo,
1 No texto oficial, por lapso, "jibóia"; cf. base IX, So.
2 No texto oficial, por lapso, com vírgula indevida.
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péssego, possesso, remessa, sossegar; acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfäes, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; agafate, agorda, agücar, almago, atengäo, bergo, Bugaco, cagange, cagula, caraga, dangar, Ega, enguigo, Gongalves, insergäo, linguiga, magada, Magäo, magar, Mogambique, Mongäo, mugulmano, murga, negaga, panga, pega, quigaba, quigaga, quigama, quigamba, Seiga (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiga e Ceissa), Seigal, Suíga, tergo; auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, proximo, sintaxe.
4. ° Distincäo gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idéntico valor fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, espléndido, espontäneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensäo, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, téxtil; capazmente, infelizmente, velozmente. De acordo com esta distincäo convém notar dois casos:
a) Em final de sílaba que näo seja final de palavra, o x = s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto;
b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor idéntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrario, o s toma sempre o lugar do z: Biscaia, e näo Bizcaia;
5. ° Distincäo gráfica entre s final de palavra e x e z com idéntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcés, gás, Gerés, Inés, íris, Jesus, jus, lápis, Luis, pais, portugués, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdés; cálix, Félix, Fénix, flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra näo oxítona: Cádis, e näo Cádiz.
6. ° Distincäo gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia, artesäo, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasäo, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousä, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, Narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, tränsito, vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazäo, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.
Base IV
Das sequéncias consonänticas
1.° O c, com valor de oclusiva velar, das sequéncias interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cg e ct, e o p das sequéncias interiores pc (c com valor de sibilante), pg e pt, ora se conservam, ora se eliminam.
Assim:
a) Conservam-se nos casos em que säo invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicgäo, convicto, ficgäo, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupgäo, eucalipto, inepto, núpcias, rapto;
b) Eliminam-se nos casos em que säo invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: agäo, acionar, afetivo, afligäo, aflito, ato, colegäo, coletivo, diregäo, diretor, exato, objegäo; adogäo, adotar, batizar, Egito, ótimo;
c) Conservam-se ou eliminam-se facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral quer restritamente, ou entäo quando oscilam entre a prolacäo e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicgäo e digäo; facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro, concepgäo e concegäo, corrupto e corruto, recepgäo e recegäo;
d) Quando, nas sequéncias interiores mpc, mpg e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, ng e nt: assumpcionista e assuncionista; assumpgäo e assungäo; assumptível e assuntível; peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.
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2.° Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou entäo quando oscilam entre a prolagäo e o emudecimento: o b da sequéncia bd, em súbdito; o b da sequéncia bt, em subtil e seus derivados; o g da sequéncia gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdaloide3, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da sequéncia mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da sequéncia tm, em aritmética e aritmético.
Base V
Das vogais átonas
1. ° O emprego do e e do i, assim como odo o edo u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:
a) Com e e i: ameaija, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeäo, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cardial = «relativo ä cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, léndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meäo, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitänia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, cränio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampiäo, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;
b) Com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiga, consoada, consoar, costume, díscolo, émbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farändola, femoral, Freixoeira, girändola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); agular, água, aluviäo, arcuense, assumir, bulir, camändulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fémur, fistula, gländula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubragäo, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.
2. ° Sendo muito variadas as condigôes etimológicas e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:
a) Escrevem-se com e, e näo com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados em -eio e -eia, ou com eles estäo em relagäo direta. Assim se regulam: aldeäo, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa por areia; aveal por aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeira e centeeiro por centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada e correame por correia;
b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeäo, galeota, galeote, de galé; coreano, de Coreia; daomeano, de Daomé; guineense, de Guiné; poleame e poleeiro, de polé;
c) Escrevem-se com i, e näo com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formagäo vernácula -iano e -iense, os quais säo o resultado da combinagäo dos sufixos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde -ano e -ense estäo precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): agoriano, acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damiäo de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torriano, torriense [de Torre(s)];
d) Uniformizam-se com as terminales -io e -ia (átonas), em vez de -eo e -ea, os substantivos que constituem variagöes, obtidas por ampliagäo, de outros substantivos terminados em vogal: cúmio (popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste; véstia, de veste;
e) Os verbos em -ear podem distinguir-se praticamente grande número de vezes dos verbos em -iar, quer pela formagäo, quer pela conjugagäo e formagäo ao mesmo tempo. Estäo no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em -eio ou -eia (sejam formados em portugués ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear, por ceia; encadear, por cadeia; pear, por peia; etc. Estäo no segundo caso todos os verbos que
3 No texto oficial, por lapso, "amigdalóide"; cf. base IX, 3°.
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tém normalmente flexöes rizotönicas/rizotönicas em -eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos em -iar, ligados a substantivos com as terminacöes átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conjugacäo: negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (cf. prémio/prěmio), etc.;
f) Näo é lícito o emprego do u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressäo de moto proprio); tribo, em vez de tríbu;
g) Os verbos em -oar distinguem-se praticamente dos verbos em -uar pela sua conjugacäo nas formas rizotönicas/rizotönicas, que tém sempre o na sílaba acentuada: abengoar com o, como abengoo, abengoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.
Base VI
Das vogais nasais
Na representacäo das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:
1. ° Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguida de s: afä, grä, Grä-Bretanha, lä, orfä, sä-braseiro (forma dialetal; o mesmo que säo-brasense = de S. Brás de Alportel); clarim, tom, vacum; flautins, semitons, zunzuns.
2. ° Os vocábulos terminados em -ä transmitem esta representacäo do a nasal aos advérbios em -mente que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristämente, irmämente, sämente; läzudo, magäzita, manhäzinha, romäzeira.
Base VII
Dos ditongos
1. ° Os ditongos orais, que tanto podem ser tönicos/tönicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u: ai, ei, éi, ui; au, eu, éu, iu, ou; bragais, caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo, goivar, lengóis (mas lengoizinhos)4, tafuis, uivar; cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou, regougar.
Obs.: Admitem-se, todavia, excecionalmente ä parte destes dois grupos, os ditongos grafados ae (= äi ou ai) e ao (= äu ou au): o primeiro, representado nos antropönimos/antropönimos Caetano e Caetana, assim como nos respectivos derivados e compostos (caetaninha, säo-caetano, etc.); o segundo, representado nas combinacöes da preposicäo a com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja, ao e aos.
2. ° Cumpre fixar, a propösito dos ditongos orais, os seguintes preceitos particulares:
a) É o ditongo grafado ui, e näo a sequéncia vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2.a e 3.a pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2.a pessoa do singular do imperativo dos verbos em -uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas com todos os casos de ditongo grafado ui de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em paralelo gráfico-fonético com as formas de 2.a e 3.a pessoas do singular do presente do indicativo e de 2.a pessoa do singular do imperativo dos verbos em -air e em -oer: atrais, cai, sai; móis, remói, sói;
b) É o ditongo grafado ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a uniäo de um u a um i átono seguinte. Näo divergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso näo impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas u e i se separem: fluídico, fluidez (u-i);
c) Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais säo todos decrescentes, admite-se, como é sabido, a existéncia de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as sequéncias vocálicas pös-tönicas/pös-tönicas, tais as que se representam graficamente por ea,
4 No texto oficial, por lapso, näo consta a referéncia aos ditongos orais oi e ói, apesar de constarem no exemplário.
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eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo: áurea, áureo, calúnia, espécie, exímio, mágoa, míngua, ténue/ténue, tríduo.
3.° Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, pertencem graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos representados por vogal com til e semivogal; ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicacäo de uns e outros:
a) Os ditongos representados por vogal com til e semivogal säo quatro, considerando-se apenas a língua padräo contemporänea: äe (usado em vocábulos oxítonos e derivados), äi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados), äo e ôe. Exemplos: cäes, Guimaräes, mäe, mäezinha; cäibas, cäibeiro, cäibra, zäibo; mäo, mäozinha, näo, quäo, sótäo, sotäozinho, täo; Camôes, oragôes, oragôezinhas, pôe, repôes. Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo ui; mas este, embora se exemplifique numa forma popular como rui = ruim, representa-se sem o til nas formas muito e mui, por obediéncia ä tradicäo;
b) Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m säo dois: am e em. Divergem, porém, nos seus empregos:
i) am (sempre átono) só se emprega em flexôes verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;
ii) em (tónico/tônico, ou átono) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexôes verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posicäo, pela acentuacäo ou, simultaneamente, pela posicäo e pela acentuacäo: bem, Bembom, Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem; Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarräo, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amém (variacäo de ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém, Santarém, também; convém, mantém, tém (3.as pessoas do plural); armazéns, desdéns, convéns, reténs, Belenzada, vintenzinho.
Base VIII
Da acentuagäo gráfica das palavras oxítonas
1. ° Acentuam-se com acento agudo:
a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou näo de -s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).
Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francés, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebé, bidé ou bidé5, canapé ou canapé, caraté ou caraté, croché ou croché, guiché ou guiché, matiné ou matiné, nené ou nené, ponjé ou ponjé, puré ou puré, rapé ou rapé.
O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. Säo igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro;
b) As formas verbais oxítonas, quando conjugadas com os pronomes clíticos ou lo(s), la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilacäo e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) [de adorar-lo(s)], dá-la(s) [de dar-la(s) ou dá(s)-la(s)], fá-lo(s) [de faz-lo(s)], fá-lo(s)-ás [de far-lo(s)-ás], habitá-la(s)-iam [de habitar-la(s)-iam], trá-la(s)-á [de trar-la(s)-á)];
c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado -em (excepto as formas da 3.a pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos de ter e vir: retém, sustém; advém, provém; etc.) ou -ens: acém, detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém, provém, provéns, também;
d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi, -éu ou -ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou näo de -s: anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói (de corroer), herói(s), remói (de remoer), sóis.
2. ° Acentuam-se com acento circunflexo:
5 No texto oficial, por lapso, "ou bidé ou bidé".
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a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, seguidas ou näo de -s: cortés, dé, des (de dar), lé, les (de ler), portugués, vocé(s); avô(s), pôs (de pôr), robô(s);
b) As formas verbais oxítonas, quando conjugadas com os pronomes clíticos -lo(s) ou -la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimila<?äo e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: deté-lo(s) [de deter-lo(s)], fazé-la(s) [de fazer-la(s)], fé-lo(s) [de fez-lo(s)], vé-la(s) [de ver-la(s)], compô-la(s) [de compor-la(s)], repô-la(s) [de repor-la(s)], pô-la(s) [de por-la(s) ou pôs-la(s)].
3.° Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locu<?äo de cor; colher (é), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposi<?äo por.
Base IX
Da acentuagäo gráfica das palavras paroxítonas
1. ° As palavras paroxítonas näo säo em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avango, floresta; abengoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente, mogambicano.
2. ° Recebem, no entanto, acento agudo:
a) As palavras paroxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exce<?ôes, as respetivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável (pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis)6, dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis), réptil (pl. répteis; var. reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl.7 líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lumens); agúcar (pl. agúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres), caráter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares); Ajax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices), index (pl. index8; var. índice, pl. indices), tórax (pl.9 tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces); bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes).
Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscila<äo de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sémen e sémen, xénon e xénon; fémur e fémur, vómer e vômer, Fénix e Fénix, ónix e ônix;
b) As palavras paroxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -ä(s), -äo(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns, ou -us: órfä (pl. órfäs), acórdäo (pl. acórdäos), órfäo (pl. órfäos), órgäo (pl. órgäos), sótäo (pl. sótäos); hóquei, jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (pl. júris), oásis (sg. e pl.); álbum (pl. álbuns), fórum (pl. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.).
Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscila<äo de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pénis, ténis e ténis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vénus.
3. ° Näo se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscila<äo em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articula<äo: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.
6 No texto oficial, por lapso, sem vfrgula.
7 Plural unico ja no texto oficial, contrariamente a casos analogos referenciados (carmen, dolmen, eden, lumen).
8 No texto oficial, por lapso, "index".
9 Plural duplo ja no texto oficial, contrariamente a casos analogos referenciados (cortex, index).
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4. ° É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do portugués.
5. ° Recebem acento circunflexo:
a) As palavras paroxítonas que contém, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -l, -n, -r ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas: consul (pl. cônsules), pénsil (pl. pénseis), textil (pl. téxteis); cänon, var. cänone (pl. cänones), pläncton (pl. plänctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares), ämbar (pl. ämbares), Cancer, Tanger, bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice (pl. bômbices);
b) As palavras paroxítonas que contém, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -äo(s), -eis, -i(s) ou -us: béngäo(s), côväo(s), Estéväo, zängäo(s); devéreis (de dever), escrevésseis (de escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.), pénseis (pl. de pénsil), téxteis (pl. de téxtil); dändi(s), Ménfis; änus;
c) As formas verbais tém e vém, 3as pessoas do plural do presente do indicativo de ter e vir, que säo foneticamente paroxítonas (respetivamente /täjäj/, /väjäj/ ou /tÉÉj/, /vÉÉj/, ou ainda /tÉjÉj/, /vÉjÉj/; cf. as antigas grafias preteridas, tÉem, vÉem), a fim de distinguirem de tem e vem, 3.as pessoas do singular do presente do indicativo ou 2.as pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes formas compostas, tais como: abstém (cf. abstém), advém (cf. advém), contém (cf. contém), convém (cf. convém), desconvém (cf. desconvém), detém (cf. detém), entretém (cf. entretém), intervém (cf. intervém), mantém (cf. mantém), obtém (cf. obtém), provém (cf. provém), sobrevém (cf. sobrevém)10.
Obs.: Também neste caso säo preteridas as antigas grafias detÉem, intervÉem, mantÉem, provÉem, etc.
6. ° Assinalam-se com acento circunflexo:
a) Obrigatoriamente, pôde (3.a pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode);
b) Facultativamente, démos (1.a pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de forma (substantivo; 3.a pessoa do singular do presente do indicativo ou 2.a pessoa do singular do imperativo do verbo formar).
7. ° Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contém um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a terminacäo -em da 3.a pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem (conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem.
8. ° Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexäo de enjoar, povoo, flexäo de povoar, voo, substantivo e flexäo de voar, etc.
9. ° Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respetivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, säo homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexäo de parar, e para, preposicäo; pela(s) (é), substantivo e flexäo de pelar, e pela(s), combinacäo de per e la(s); pelo (é), flexäo de pelar, e pelo(s) (é), substantivo ou combinacäo de per e lo(s); polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinacäo antiga e popular de por e lo(s); etc.
10. ° Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto (é), substantivo e acerto (é), flexäo de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexäo de acordar; cerca (é), substantivo, advérbio e elemento da locucäo prepositiva cerca de, e cerca (é), flexäo de cercar; coro (ô), substantivo, e coro (ó), flexäo de corar; deste (é), contracäo da preposicäo de com o demonstrativo este, e deste (é), flexäo de dar; fora (ô), flexäo de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeicäo e substantivo; piloto (ô), substantivo, e piloto (ó), flexäo de pilotar, etc.
10 No texto oficial, por lapso, "(cf. sobrevém.".
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Base X
Da acentuagäo das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e
paroxítonas
1. ° As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando antecedidas de uma vogal com que näo formam ditongo e desde que näo constituam sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s: adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair), baú, caís" (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.; alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste (de influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche, etc.
2. ° As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas näo levam acento agudo quando, antecedidas de vogal com que näo formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte, como é o caso de12 nh, l, m, n, r e z: bainha, moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda, constituinte, oriundo, ruins, triunfo; atrair13, demiurgo14, influir, influirmos, juiz, raiz, etc.
3. ° Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i das formas oxítonas terminadas em r dos verbos em -air e -uir, quando estas se combinam com as formas pronominais clíticas -lo(s), -la(s), que levam ä assimilacäo e perda daquele -r: atraí-lo(s) [de atrair-lo(s)]; atraí-lo(s)-ia [de atrair-lo(s)-ia15]; possuí-la(s) [de possuir-la(s)]; possuí-la(s)-ia [de possuir-la(s)-ia16].
4. ° Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estäo precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de cheio), saiinha (de saia).
5. ° Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem a palavras oxítonas e estäo em posicäo final ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.
Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais dispensam o acento agudo: cauim.
6. ° Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul).
7. ° Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas: arguo, arguis, argui, arguem; argua, arguas, argua, arguam. Os verbos do tipo de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou těm as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas delinquimos, delinquís17) ou těm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues, averígue, averíguem; enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxágue, enxáguem; delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas, delínqua, delínquam).
Obs.: Em conexäo com os casos acima referidos, registe-se que os verbos em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir, etc.) e os verbos em -inguir sem prolacäo do u (distinguir,
11 No texto oficial, por lapso, com vírgula indevida.
12 No texto oficial, por lapso, refere-se "nh" e os exemplos "bainha, moinho, rainha" (que aqui foram eliminados e que justificariam um artigo ä parte), mas nh näo pode ocorrer em final de sílaba, isto é, tem de ser ataque de sílaba e näo pode constituir sílaba com a vogal anterior.
13 No texto oficial, por lapso, com grafia desformatada.
14 No texto oficial, por lapso, com grafia desformatada.
15 No texto oficial, por lapso, com parěntese indevido.
16 No texto oficial, por lapso, com parěntese indevido.
17 Acentuagäo gráfica já no texto oficial, provavelmente para distinguir esta forma verbal da segunda pessoa do singular (delinquis, cuja grafia passa a prescindir de acento gráfico), apesar de nenhuma base do presente Acordo o justificar.
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extinguir, etc.) tém grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja atinge, atingimos, etc.; distingo, distinga, distingue, distinguimos, etc.).
Base XI
Da acentuagäo gráfica das palavras proparoxítonas
1. ° Levam acento agudo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral comecado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, publico, rústico, tétrico, último;
b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral comecado por vogal aberta, e que terminam por sequéncias vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.
2. ° Levam acento circunflexo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brétema, cänfora, cômputo, devéramos (de dever), dinämico, émbolo, excéntrico, fôssemos (de ser e ir), Grändola, hermenéutica, lämpada, lôstrego, lôbrego, néspera, pléiade, sôfrego, sonämbulo, trôpego;
b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica e terminam por sequéncias vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: améndoa, argénteo, côdea, Isländia, Mäntua, serôdio.
3. ° Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estäo em final de sílaba e säo seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/académico, anatómico/anatômico, cénico/cénico, cómodo/cômodo, fenómeno/fenômeno, género/género, topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfémia, fémea/fémea, gémeo/gémeo, génio/génio, ténue/ténue.
Base XII
Do emprego do acento grave
1.° Emprega-se o acento grave:
a) Na contracäo da preposicao a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: ä (de a + a), äs (de a + as);
b) Na contracäo da preposicäo a com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposicäo com os compostos aqueloutro e suas flexôes: äquele(s), äquela(s), äquilo; äqueloutro(s), äqueloutra(s).
Base XIII
Da supressäo dos acentos em palavras derivadas
1. ° Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo, estes säo suprimidos: avidamente (de ávido), debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de hábil), ingenuamente (de ingénuo), lucidamente (de lúcido), mamente (de má), somente (de só), unicamente (de único), etc.; candidamente (de cändido), cortesmente (de cortés), dinamicamente (de dinämico), espontaneamente (de espontäneo), portuguesmente (de portugués), romanticamente (de romäntico).
2. ° Nas palavras derivadas que contém sufixos iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes säo suprimidos: aneizinhos (de anéis), avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café), chapeuzinho (de chapéu), chazeiro (de chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má), orfäozinho (de órfäo), vintenzito
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(de vintem), etc.; avozinho (de avö), bengäozinha (de bengäo), lampadazita (de lämpada), pessegozito (de pessego).
Base XIV
Do trema
0 trema, sinal de dierese, e inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separacäo de duas vogais que normalmente formam ditongo: saudade, e näo saüdade, ainda que tetrassilabo; saudar, e näo saüdar, ainda que trissilabo; etc.
Em virtude desta supressäo, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em silaba atona, um
1 ou um u de uma vogal da silaba anterior, quer para distinguir, tambem em silaba atona, um i ou um u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em silaba tönica/tönica ou atona, o u de gu ou de qu de um e ou i seguintes: arruinar, constituiria, depoimento, esmiugar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reuniäo; abaiucado, auiqui, caiuä, cauixi, piauiense; aguentar, anguiforme, arguir, bilfngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguistico; cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.
Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a base I, 3.°, em palavras derivadas de nomes pröprios estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.
Base XV
Do hifen em compostos, locugöes e encadeamentos vocabulares
1. ° Emprega-se o hifen nas palavras compostas por justaposicäo que näo contem formas de ligacäo e cujos elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmätica e semäntica e mantem acento proprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido: ano-luz, arcebispo-bispo, arco-iris, decreto-lei, es-sueste, medico-cirurgiäo, rainha-cläudia, tenente-coronel, tio-avö, turma-piloto; alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano; afro-asiätico, afro-luso-brasileiro, azul-escuro, luso-brasileiro, primeiro-ministro, primeiro-sargento, primo-infegäo, segunda-feira; conta-gotas, finca-pe, guarda-chuva.
Obs.: Certos compostos, em relacäo aos quais se perdeu, em certa medida, a nocäo de composicäo, grafam-se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontape, paraquedas, paraquedista, etc.
2. ° Emprega-se o hifen nos topönimos/topönimos compostos iniciados pelos adjetivos grä, gräo ou por forma verbal ou cujos elementos estejam ligados por artigo: Grä-Bretanha, Gräo-Parä; Abre-Campo; Passa-Quatro, Quebra-Costas, Quebra-Dentes, Traga-Mouros, Trinca-Fortes; Albergaria-a-Velha, Baia de Todos-os-Santos, Entre-os-Rios, Montemor-o-Novo, Träs-os-Montes.
Obs.: Os outros topönimos/topönimos compostos escrevem-se com os elementos separados, sem hifen: America do Sul, Belo Horizonte, Cabo Verde, Castelo Branco, Freixo de Espada ä Cinta, etc. O topönimo/topönimo Guine-Bissau e, contudo, uma excecäo consagrada pelo uso.
3. ° Emprega-se o hifen nas palavras compostas que designam especies botänicas e zoolögicas, estejam ou näo ligadas por preposicäo ou qualquer outro elemento: aböbora-menina, couve-flor, erva-doce, feijäo-verde; bengäo-de-deus18, erva-do-chä, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-inäcio; bem-me-quer (nome de planta que tambem se da ä margarida e ao malmequer); andorinha-grande, cobra-capelo, formiga-branca; andorinha-do-mar, cobra-dägua, lesma-de-conchinha; bem-te-vi (nome de um passaro).
4. ° Emprega-se o hifen nos compostos com os adverbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma unidade sintagmatica e semäntica e tal elemento comeca por vogal ou h. No entanto, o adverbio bem, ao contrario de mal, pode näo se aglutinar com palavras comecadas por consoante. Eis alguns exemplos das varias situacöes: bem-aventurado, bem-estar, bem-humorado; mal-afortunado, mal-estar, mal-humorado; bem-criado (cf. malcriado), bem-ditoso (cf. malditoso), bem-falante (cf. malfalante), bem-mandado (cf. malmandado), bem-nascido (cf. malnascido), bem-soante (cf. malsoante), bem-visto (cf. malvisto).
18 No texto oficial, por lapso, "bengäo-de-deus".
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Obs.: Em muitos compostos o advérbio bem aparece agiutinado com o segundo eiemento, quer este tenha ou näo vida á parte: benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerenga, etc.
5.o Emprega-se o hífen nos compostos com os eiementos aIém, aquém, recém e sem: aIém-AtIäntico, aIém-mar, aIém-fronteiras; aquém-mar, aquém-Pirenéus; recém-casado, recém-nascido; sem-cerimónia, sem-número, sem-vergonha.
6.o Nas iocu<?öes de quaiquer tipo, sejam eias substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais, näo se emprega em gerai o hífen, saivo aigumas exce<?öes já consagradas peio uso (como é o caso de água-de-coIónia, arco-da-veIha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao deus-dará, á queima-roupa). Sirvam, pois, de exempio de emprego sem hífen as seguintes iocu<?öes:
a) Substantivas: cäo de guarda, fim de semana, saIa de jantar;
b) Adjetivas: cor de agafräo, cor de café com Ieite, cor de vinho;
c) Pronominais: cada um, eIe próprio, nós mesmos, quem quer que seja;
d) Adverbiais: á parte (note-se o substantivo aparte), á vontade, de mais (iocu<?äo que se contrapöe a de menos; note-se demais, advérbio, conjun<?äo, etc.), depois de amanhä, em cima, por isso;
e) Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, á parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, enquanto a, por baixo de, por cima de, quanto a;
f) Conjuncionais: a fim de que, ao passo que, contanto que, Iogo que, por conseguinte, visto que.
7.o Emprega-se o hífen para iigar duas ou mais paiavras que ocasionaimente se combinam, formando, näo propriamente vocábuios, mas encadeamentos vocabuiares (tipo: a divisa Liberdade-IguaIdade-Fraternidade, a ponte Rio-Niterói, o percurso Lisboa-Coimbra-Porto, a iigagäo AngoIa-Mogambique) e bem assim nas combinagöes históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos (tipo: Áustria-Hungria, AIsácia-Lorena, AngoIa-BrasiI, Tóquio-Rio de Janeiro,
etc.).
Base XVI
Do hífen nas formagöes por prefixagäo, recomposigäo e sufixagäo
1.o Nas forma<?öes com prefixos (como, por exempio: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, uItra-, etc.) e em forma<öes por recomposi<äo, isto é, com eiementos näo autónomos ou faisos prefixos, de origem grega e iatina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eIetro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, muIti-, neo-, pan-, pIuri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, teIe-, etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos:
a) Nas forma<öes em que o segundo eiemento come<a por19 h: anti-higiénico/anti-higiěnico, circum-hospitaIar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, uItra-hiperbóIico; arqui-hipérboIe, eIetro-higrómetro, geo-história, neo-heIénico/neo-heIěnico, pan-heIenismo, semi-hospitaIar.
Obs.: Näo se usa, no entanto, o hífen em formales que contém em gerai os prefixos des- e in- e nas quais o segundo eiemento perdeu o h iniciai: desumano, desumidificar, inábiI, inumano, etc.;
b) Nas forma<öes em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogai com que se inicia o segundo eiemento: anti-ibérico, contra-aImirante, infra-axiIar, supra-auricuIar; arqui-irmandade, auto-observagäo, eIetro-ótica, micro-onda, semi-interno.
Obs.: Nas forma<öes com o prefixo co-, este agiutina-se em gerai com o segundo eiemento mesmo quando iniciado por o: coobrigagäo, coocupante, coordenar, cooperagäo, cooperar, etc.;
c) Nas forma<öes com os prefixos circum- e pan-, quando o segundo eiemento come<a por vogai, m ou n [aiém de h, caso já considerado atrás na aiínea a)]: circum-escoIar, circum-murado, circum-navegagäo; pan-africano, pan-mágico, pan-negritude;
d) Nas forma<öes com os prefixos hiper-, inter- e super-, quando combinados com eiementos iniciados por r: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista;
19 No texto oficiai, por iapso, "hor".
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e) Nas formagöes com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento), sota-, soto-, vice- e vizo-: ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro, ex-rei; sota-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitor, vizo-rei;
f) Nas formagöes com os prefixos tónicos/tonicos acentuados graficamente pós-, pré- e pró-, quando o segundo elemento tem vida ä parte (ao contrario do que acontece com as correspondentes formas átonas que se aglutinam com o elemento seguinte): pós-graduagao, pós-tónico/pós-tónico (mas pospor); pré-escolar, pré-natal (mas prever); pró-africano, pró-europeu (mas promover).
2. ° Näo se emprega, pois, o hífen:
a) Nas forma<öes em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento comega por r ou s, devendo estas consoantes duplicar-se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemita, contrarregra, contrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom, minissaia, tal como biorritmo, biossatélite, eletrossiderurgia, microssistema, microrradiografia;
b) Nas formagöes em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento comega por vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo, coeducagäo, extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem, agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.
3. ° Nas formagöes por sufixagäo apenas se emprega o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem tupi-guarani que representam formas adjetivas, como agu, guagu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a distingäo gráfica dos dois elementos: amoré-guagu, anajá-mirim, andá-agu, capim-agu, Ceará-Mirim.
Base XVII
Do hífen na énclise, na tmese e com o verbo haver
1. ° Emprega-se o hífen na énclise e na tmese: amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe; amá-lo-ei, enviar-lhe-emos.
2. ° Näo se emprega o hífen nas ligagöes da preposigäo de äs formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo haver: hei de, hás de, häo de, etc.
Obs.: 1 - Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e requer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere, estas últimas formas conservam-se, no entanto, nos casos de énclise: quere-o(s), requere-o(s). Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás) qué-lo e requé-lo säo pouco usadas.
2 - Usa-se também o hífen nas ligagöes de formas pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis-me, ei-lo) e ainda nas combinagöes de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las, quando em próclise (por exemplo: esperamos que no-lo comprem).
Base XVIII
Do apostrofo
1.° Säo os seguintes os casos de emprego do apostrofo:
a) Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contragäo ou aglutinagäo vocabular, quando um elemento ou fragäo respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: ď Os Lusíadas, ď Os Sertöes; n' Os Lusíadas, n' Os Sertöes; pel' Os Lusíadas, pel' Os Sertöes. Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposigöes íntegras, se o exigir razäo especial de clareza, expressividade ou énfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc.
As cisöes indicadas säo análogas äs dissolugöes gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo, em combinagöes da preposigäo a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importäncia atribuída a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolugäo gráfica nunca impede na leitura a combinagäo fonética: a A = á, a Os = aos, etc.;
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b) Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contracäo ou aglutinacäo vocabular, quando um elemento ou fracäo respetiva é forma pronominal e se Ihe quer dar realce com o uso da maiúscula: d'Ele, n'Ele, d'Aquele, nAquele, d'O, n'O, pel'O, m'O, t'O, ih'O, casos em que a segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d'Ela, nEla, dAquela, nAquela, dA, nA, pelA, mA, t'A, lhA, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável ä mäe de Jesus, ä Providéncia, etc. Exemplos frásicos: confiamos n'O que nos salvou; esse milagre revelou-mO; está n'Ela a nossa esperanga; pugnemos pelA que é nossa padroeira.
Ä semelhanca das cisöes indicadas, pode dissolver-se graficamente, posto que sem uso do apóstrofo, uma combinacäo da preposicäo a com uma forma pronominal realcada pela maiúscula: a O, a Aquele, a Aquela (entendendo-se que a dissolucäo gráfica nunca impede na leitura a combinacäo fonética: a O = ao, a Aquela = äquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode, a Aquela que nos protege;
c) Emprega-se o apóstrofo nas ligacöes das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa representar a elisäo das vogais finais o e a: SantAna, Santiago, etc. É, pois, correto escrever: Calgada de SantAna, Rua de SantAna; culto de Santiago, Ordem de Santiago. Mas, se as ligacöes deste género, como é o caso destas mesmas SantAna e Santiago, se tornam perfeitas unidades mórficas, aglutinam-se os dois elementos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba; Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém.
Em paralelo com a grafia SantAna e congéneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligacöes de duas formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o final: NunÁlvares, PedŕEanes.
Note-se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisäo, näo impedem, de modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc.;
d) Emprega-se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos compostos, a elisäo do e da preposicäo de, em combinacäo com os substantivos: borda-dágua, cobra-dágua, copo-dágua, estrela-ďalva, galinha-dágua, mäe-d'água, pau-dágua, pau-ďalho, pau-ďarco, pau-ďóleo.
2.° Säo os seguintes os casos em que näo se usa o apóstrofo:
Näo é admissível o uso do apóstrofo nas combinacöes das preposicöes de e em com as formas do artigo definido, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais [exceptuando o que se estabelece em 1.°,a), e 1.°,b)]. Tais combinacöes säo representadas:
a) Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniöes perfeitas:
i) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa, desses, dessas, disso; daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra, destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras; daqueloutro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali; dacolá; donde; dantes (= antigamente);
ii) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso; naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro, nestoutra, nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros, nessoutras; naqueloutro, naqueloutra, naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns, numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem; nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém;
b) Por uma ou duas formas vocabulares, se näo constituem, de modo fixo, uniöes perfeitas (apesar de serem correntes com esta feicäo em algumas pronúncias): de um, de uma, de uns, de umas, ou dum, duma, duns, dumas; de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures, de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém, dalgo, dalgures, dalhures; de outro, de outra, de outros, de outras, de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem, doutrora; de aquém ou daquém; de além ou dalém; de entre ou dentre.
De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locucäo adverbial de ora avante como do advérbio que representa a contracäo dos seus trés elementos: doravante.
Obs.: Quando a preposicäo de se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os, as, ou com quaisquer pronomes ou advérbios comecados por vogal, mas acontece estarem essas palavras integradas em construcöes de infinitivo, näo se emprega o apóstrofo, nem se funde a preposicäo com a forma imediata, escrevendo-se estas duas separadamente: a fim de ele compreender; apesar de o näo ter visto; em virtude de os nossos pais serem bondosos; o facto de o conhecer; por causa de aqui estares.
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Base XIX
Das minúsculas e maiúsculas
1. ° A letra minúscula iniciál é usada:
a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da lingua nos usos correntes;
b) Nos nomes dos dias, meses, estacöes do ano: segunda-feira; outubro; primavera;
c) Nos bibliónimos/bibliónimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Pago de Ninäes, O senhor do pago de Ninäes, Menino de Engenho ou Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor;
d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano;
e) Nos pontos cardeais (mas näo nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SWsudoeste);
f) Nos axiónimos/axiónimos e hagiónimos/hagiónimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena);
g) Nos nomes que designam dominios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): portugués (ou Portuguěs), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).
2. ° A letra maiúscula inicial é usada:
a) Nos antropónimos/antropónimos, reais ou ficticios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote;
b) Nos topónimos/topónimos, reais ou ficticios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlantida, Hespéria;
c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno/Netuno;
d) Nos nomes que designam instituicöes: Instituto de Pensöes e Aposentadorias da Previdéncia Social;
e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadäo, Todos os Santos;
f) Nos titulos de periódicos, que retem o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de Säo Paulo (ou S. Paulo);
g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da Franca ou de outros paises, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático;
h) Em siglas, simbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O; Sr., V. Exa;
i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em inicio de versos, em categorizacöes de logradouros públicos (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leöes), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edificios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).
Obs.: As disposicöes sobre os usos das minúsculas e maiúsculas näo obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizacöes especificas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botänica, zoológica, etc.), promanadas de entidades cientificas ou normalizadoras reconhecidas internacionalmente.
Base XX
Da divisäo silábica
A divisäo silábica, que em regra se faz pela soletracäo (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, tme-se), e na qual, por isso, se näo tem de atender aos elementos   constitutivos   dos   vocábulos  segundo   a   etimologia   (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vó,
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de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xä-ni-me, hi-pe-ra-cú-sti-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a particäo de uma palavra:
1. ° Säo indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a frente as sucessôes de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou seja20 (com excecäo apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b ou d: ab- legagäo, ad- ligar, sub- lunar, etc., em vez de a- blegagäo, a- dligar, su- blunar, etc.) aquelas sucessôes em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r: a- blugäo, cele- brar, du- plicagäo, re- primir, a- clamar, de- creto, de- glutigäo, re- grado; a- tlético, cáte- dra, períme- tro; a- fluir, a- fricano, ne- vrose.
2. ° Säo divisíveis no interior da palavra as sucessôes de duas consoantes que näo constituem propriamente grupos e igualmente as sucessôes de m ou n, com valor de nasalidade, e uma consoante: ab- dicar, Ed- gardo, op- tar, sub- por, ab- soluto, ad- jetivo, af- ta, bet- samita, íp- silon, ob- viar, des- cer, dis- ciplina, flores- cer, nas- cer, res- cisäo; ac- ne, ad- mirável, Daf- ne, diafrag- ma, drac- ma, ét- nico, rit- mo, sub- meter, am- nésico, interam- nense; bir- reme, cor- roer, pror- rogar, as- segurar, bis- secular, sos- segar, bissex- to, contex- to, ex- citar, atroz- mente, capaz- mente; infeliz- mente; am- bigäo, desen- ganar, en- xame, man- chu, Män- lio, etc.
3. ° As sucessôes de mais de duas consoantes ou de m ou n, com o valor de nasalidade, e duas ou mais consoantes säo divisíveis por um de dois meios: se nelas entra um dos grupos que säo indivisíveis (de acordo com o preceito 1.°), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou consoantes que o precedem ligadas ä sílaba anterior; se nelas näo entra nenhum desses grupos, a divisäo dá-se sempre antes da última consoante. Exemplos dos dois casos: cam- braia, ec- lipse, em- blema, ex- plicar, in- cluir, ins- crigäo, subs- crever, trans- gredir, abs- tengäo, disp- neia, inters- telar, lamb- dacismo, sols- ticial, Terp- sícore, tungs- ténio.
4. ° As vogais consecutivas que näo pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se separam: ai- roso, cadei- ra, insti- tui, ora- gäo, sacris- täes, traves- sôes) podem, se a primeira delas näo é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita: ala- úde, áre- as, ca- apeba, co- or- denar, do-er, flu- idez, perdo- as, vo-os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais: cai- ais, cai- eis, ensai- os, flu- iu.
5. ° Os digramas21 gu e qu, em que o u se näo pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato (ne- gue, ne- guei; pe- que, pe- quei), do mesmo modo que as combinacôes gu e qu em que o u se pronuncia: á- gua22, ambí- guo, averi- gueis, longín- quos, lo- quaz, quais- quer.
6. ° Na translineacäo de uma palavra composta ou de uma combinacäo de palavras em que há um hífen ou mais, se a particäo coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfica, repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex- -alferes, serená- -los-emos ou serená-los- -emos, vice- -almirante.
Base XXI
Das assinaturas e firmas
Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal, adote na assinatura do seu nome.
Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registo público.
20 No texto oficial, por lapso, "ou sejam".
21 No texto oficial, por lapso, "diagramas".
22 No texto oficial, por lapso, "ä- gua".
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ANEXO II
NOTA EXPLICATIVA DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA
PORTUGUESA
(1990)
1 - Memoria breve dos acordos ortográficos
A existéncia de duas ortografias oficiais da lingua portuguesa, a lusitana e a brasileira, tem sido considerada como largamente prejudicial para a unidade intercontinental do portugués e para o seu prestigio no Mundo.
Tal situagäo remonta, como é sabido, a 1911, ano em que foi adoptada em Portugal a primeira grande reforma ortográfica, mas que näo foi extensiva ao Brasil.
Por iniciativa da Academia Brasileira de Letras, em consonäncia com a Academia das Ciéncias de Lisboa, com o objectivo de se minimizarem os inconvenientes desta situagäo, foi aprovado em 1931 o primeiro acordo ortográfico entre Portugal e o Brasil. Todavia, por razöes que näo importa agora mencionar, este acordo näo produziu, afinal, a täo desejada unificagäo dos dois sistemas ortográficos, facto que levou mais tarde ä Convengäo Ortográfica de 1943. Perante as divergéncias persistentes nos Vocabulários entretanto publicados pelas duas Academias, que punham em evidéncia os parcos resultados práticos do Acordo de 1943, realizou-se, em 1945, em Lisboa, novo encontro entre representantes daquelas duas agremiagöes, o qual conduziu ä chamada Convengäo Ortográfica Luso-Brasileira de 1945. Mais uma vez, porém, este Acordo näo produziu os almejados efeitos, já que ele foi adoptado em Portugal, mas näo no Brasil.
Em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram promulgadas leis que reduziram substancialmente as divergéncias ortográficas entre os dois paises. Apesar destas louváveis iniciativas, continuavam a persistir, porém, divergéncias sérias entre os dois sistemas ortográficos.
No sentido de as reduzir, a Academia das Ciéncias de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras elaboraram em 1975 um novo projecto de acordo que näo foi, no entanto, aprovado oficialmente por razöes de ordem politica, sobretudo vigentes em Portugal.
E é neste contexto que surge o encontro do Rio de Janeiro, em Maio de 1986, e no qual se encontram, pela primeira vez na história da lingua portuguesa, representantes näo apenas de Portugal e do Brasil mas também dos cinco novos paises africanos lusófonos entretanto emergidos da descolonizagäo portuguesa.
O Acordo Ortográfico de 1986, conseguido na reuniäo do Rio de Janeiro, ficou, porém, inviabilizado pela reacgäo polémica contra ele movida sobretudo em Portugal.
2 - Razöes do fracasso dos acordos ortográficos
Perante o fracasso sucessivo dos acordos ortográficos entre Portugal e o Brasil, abrangendo o de 1986 também os paises lusófonos de Africa, importa reflectir seriamente sobre as razöes de tal malogro.
Analisando sucintamente o conteúdo dos Acordos de 1945 e de 1986, a conclusäo que se colhe é a de que eles visavam impor uma unificagäo ortográfica absoluta.
Em termos quantitativos e com base em estudos desenvolvidos pela Academia das Ciéncias de Lisboa, com base num corpus de cerca de 110000 palavras, conclui-se que o Acordo de 1986 conseguia a unificagäo ortográfica em cerca de 99,5% do vocabulário geral da lingua. Mas conseguia-a, sobretudo, ä custa da simplificagäo drástica do sistema de acentuagäo gráfica, pela supressäo dos acentos nas palavras proparoxitonas e paroxitonas, o que näo foi bem aceite por uma parte substancial da opiniäo pública portuguesa.
Também o Acordo de 1945 propunha uma unificagäo ortográfica absoluta que rondava os 100% do vocabulário geral da lingua. Mas tal unificagäo assentava em dois principios que se revelaram inaceitáveis para os brasileiros:
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a) Conservacäo das chamadas consoantes mudas ou näo articuladas, o que correspondia a uma verdadeira restauracäo destas consoantes no Brasil, uma vez que elas tinham há muito sido abolidas;
b) Resolucäo das divergéncias de acentuacäo das vogais tónicas e e o, seguidas das consoantes nasais m e n, das palavras proparoxítonas (ou esdrúxulas) no sentido da prática portuguesa, que consistia em as grafar com acento agudo e näo circunflexo conforme a prática brasileira.
Assim se procurava, pois, resolver a divergéncia de acentuacäo gráfica de palavras como Antonio e Antonio, cómodo e cömodo, género e género, oxigénio e oxigénio, etc., em favor da generalizacäo da acentuacäo com o diacrítico agudo. Esta solucäo estipulava, contra toda a tradicäo ortográfica portuguesa, que o acento agudo, nestes casos, apenas assinalava a tonicidade da vogal e näo o seu timbre, visando assim resolver as diferencas de pronúncia daquelas mesmas vogais.
A inviabilizacäo prática de tais solucöes leva-nos ä conclusäo de que näo é possível unificar por via administrativa divergéncias que assentam em claras diferencas de pronúncia, um dos critérios, aliás, em que se baseia o sistema ortográfico da língua portuguesa.
Nestas condicöes, há que procurar uma versäo de unificacäo ortográfica que acautele mais o futuro do que o passado e que näo receie sacrificar a simplificacäo também pretendida em 1986, em favor da máxima unidade possível. Com a emergéncia de cinco novos países lusófonos, os factores de desagregacäo da unidade essencial da língua portuguesa far-se-äo sentir com mais acuidade e também no domínio ortográfico. Neste sentido importa, pois, consagrar uma versäo de unificacäo ortográfica que fixe e delimite as diferencas actualmente existentes e previna contra a desagregacäo ortográfica da língua portuguesa.
Foi, pois, tendo presentes estes objectivos que se fixou o novo texto de unificacäo ortográfica, o qual representa uma versäo menos forte do que as que foram conseguidas em 1945 e 1986. Mas ainda assim suficientemente forte para unificar ortograficamente cerca de 98% do vocabulário geral da língua.
3 - Forma e substäncia do novo texto
O novo texto de unificacäo ortográfica agora proposto contém alteracöes de forma (ou estrutura) e de conteúdo, relativamente aos anteriores. Pode dizer-se, simplificando, que em termos de estrutura se aproxima mais do Acordo de 1986, mas que em termos de conteúdo adopta uma posicäo mais conforme com o projecto de 1975 atrás referido.
Em relacäo äs alteracöes de conteúdo, elas afectam sobretudo o caso das consoantes mudas ou näo articuladas, o sistema de acentuacäo gráfica, especialmente das esdrúxulas, e a hifenacäo.
Pode dizer-se ainda que, no que respeita äs alteracöes de conteúdo, de entre os princípios em que assenta a ortografia portuguesa se privilegiou o critério fonético (ou da pronúncia) com um certo detrimento para o critério etimológico.
É o critério da pronúncia que determina, aliás, a supressäo gráfica das consoantes mudas ou näo articuladas, que se tém conservado na ortografia lusitana essencialmente por razöes de ordem etimológica.
É também o critério da pronúncia que nos leva a manter um certo número de grafias duplas do tipo de caráter e carácter, facto e fato, sumptuoso e suntuoso, etc.
É ainda o critério da pronúncia que conduz ä manutencäo da dupla acentuacäo gráfica do tipo de económico e econömico, efémero e efémero, género e género, génio e génio, ou de bónus e bonus, sémen e sémen, ténis e ténis, ou ainda de bebé e bebé, ou metro e metrö, etc.
Explicitam-se em seguida as principais alteracöes introduzidas no novo texto de unificacäo ortográfica, assim com a respectiva justificacäo.
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4 - Conservagäo ou supressäo das consoantes c, p, b, g, m e t em certas
sequéncias consonänticas (base IV)
4.1 - Estado da questäo
Como é sabido, uma das principais dificuldades na unificacäo da ortografia da lingua portuguesa reside na solucäo a adoptar para a grafia das consoantes c e p,em certas sequéncias consonänticas interiores, já que existem fortes divergéncias na sua articulacäo.
Assim, umas vezes, estas consoantes säo invariavelmente proferidas em todo o espaco geográfico da lingua portuguesa, conforme sucede em casos como compacto, ficgäo, pacto; adepto, aptidäo, núpcias; etc.
Neste caso, näo existe qualquer problema ortográfico, já que tais consoantes näo podem deixar de grafar-se [v. base IV, 1.°, a)].
Noutros casos, porém, dá-se a situacäo inversa da anterior, ou seja, tais consoantes näo säo proferidas em nenhuma pronúncia culta da lingua, como acontece em acgäo, afectivo, direcgäo; adopgäo, exacto, óptimo; etc. Neste caso existe um problema. É que na norma gráfica brasileira há muito estas consoantes foram abolidas, ao contrário do que sucede na norma gráfica lusitana, em que tais consoantes se conservam. A solucäo que agora se adopta [v. base IV, 1.°, b)] é a de as suprimir, por uma questäo de coeréncia e de uniformizacäo de critérios (vejam-se as razöes de tal supressäo adiante, em 4.2).
As palavras afectadas por tal supressäo representam 0,54% do vocabulário geral da lingua, o que é pouco significativo em termos quantitativos (pouco mais de 600 palavras em cerca de 110000). Este número é, no entanto, qualitativamente importante, já que compreende vocábulos de uso muito frequente (como, por exemplo, acgäo, actor, actual, colecgäo, colectivo, correcgäo, direcgäo, director, electricidade, factor, factura, inspector, lectivo, óptimo, etc.).
O terceiro caso que se verifica relativamente äs consoantes c e p diz respeito ä oscilacäo de pronúncia, a qual ocorre umas vezes no interior da mesma norma culta (cf., por exemplo, cacto ou cato, dicgäo ou digäo, sector ou setor, etc.), outras vezes entre normas cultas distintas (cf., por exemplo, facto, recegäo em Portugal, mas fato, recepgäo no Brasil).
A solucäo que se propöe para estes casos, no novo texto ortográfico, consagra a dupla grafia [v. base IV, 1.°, c)].
A estes casos de grafia dupla devem acrescentar-se as poucas variantes do tipo de súbdito e súdito, subtil e sutil, amígdala e amídala, amnistia e anistia, aritmética e arimética, nas quais a oscilacäo da pronúncia se verifica quanto äs consoantes b, g, m e t (v. base IV, 2.°).
O número de palavras abrangidas pela dupla grafia é de cerca de 0,5% do vocabulário geral da lingua, o que é pouco significativo (ou seja, pouco mais de 575 palavras em cerca de 110000), embora nele se incluam também alguns vocábulos de uso muito frequente.
4.2 - Justificagäo da supressäo de consoantes näo articuladas [base IV, 1.°, b)]
As razöes que levaram ä supressäo das consoantes mudas ou näo articuladas em palavras como agäo (acgäo), ativo (activo), diretor (director), ótimo (óptimo) foram essencialmente as seguintes:
a) O argumento de que a manutencäo de tais consoantes se justifica por motivos de ordem etimológica, permitindo assinalar melhor a similaridade com as palavras congéneres das outras linguas romänicas, näo tem consisténcia. Por um lado, várias consoantes etimológicas se foram perdendo na evolucäo das palavras ao longo da história da lingua portuguesa. Vários säo, por outro lado, os exemplos de palavras deste tipo pertencentes a diferentes linguas romänicas que, embora provenientes do mesmo étimo latino, revelam incongruéncias quanto ä conservacäo ou näo das referidas consoantes.
É o caso, por exemplo, da palavra objecto, proveniente do latim objectu-, que até agora conservava o c, ao contrário do que sucede em francés (cf. objett) ou em espanhol (cf. objeto). Do mesmo modo projecto (de projectu-) mantinha até agora a grafia com c, tal como acontece em espanhol (cf. proyecto), mas näo em francés (cf. projet). Nestes casos o italiano dobra a consoante, por assimilacäo (cf. oggetto e progetto). A palavra vitória há muito se grafa sem c, apesar do espanhol victoria, do francés victoire ou do italiano vittoria. Muitos outros exemplos se poderiam citar. Aliás, näo tem qualquer consisténcia a ideia de que a similaridade do portugués
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com as outras línguas romänicas passa pela manutencäo de consoantes etimológicas do tipo mencionado. Confrontem-se, por exemplo, formas como as seguintes: port. acidente (do lat. accidente-), esp. accidente, fr. accident, it. accidente; port. dicionário (do lat. dictionariu-), esp. diccionario, fr. dictionnaire, it. dizionario; port. ditar (do lat. dictare), esp. dictar, fr. dicter, it. dettare; port. estrutura (de structura-), esp. estructura, fr. structure, it. struttura; etc.
Em conclusäo, as dľvergéncias entre as línguas romänicas, neste domínio, säo evidentes, o que näo impede, aliás, o imediato reconhecimento da similaridade entre tais formas. Tais divergéncias levantam dificuldades ä memorizacäo da norma gráfica, na aprendizagem destas línguas, mas näo é com certeza a manutencäo de consoantes näo articuladas em portugués que vai facilitar aquela tarefa;
b) A justificacäo de que as ditas consoantes mudas travam o fechamento da vogal precedente também é de fraco valor, já que, por um lado, se mantém na língua palavras com vogal pré-tónica aberta, sem a presenca de qualquer sinal diacrítico, como em corar, padeiro, oblagäo, pregar (= fazer uma prédica), etc., e, por outro, a conservacäo de tais consoantes näo impede a tendencia para o ensurdecimento da vogal anterior em casos como accionar, actual, actualidade, exactidäo, tactear, etc.;
c) É indiscutível que a supressäo deste tipo de consoantes vem facilitar a aprendizagem da grafia das palavras em que elas ocorriam.
De facto, como é que uma crianca de 6-7 anos pode compreender que em palavras como concepgäo, excepgäo, recepgäo, a consoante näo articulada é um p, ao passo que em vocábulos como correcgäo, direcgäo, objecgäo, tal consoante é um c?
Só ä custa de um enorme esforco de memorizacäo que poderá ser vantajosamente canalizado para outras áreas da aprendizagem da língua;
d) A divergéncia de grafias existente neste domínio entre a norma lusitana, que teimosamente conserva consoantes que näo se articulam em todo o domínio geográfico da língua portuguesa, e a norma brasileira, que há muito suprimiu tais consoantes, é incompreensível para os lusitanistas estrangeiros, nomeadamente para professores e estudantes de portugués, já que lhes cria dificuldades suplementares, nomeadamente na consulta dos dicionários, uma vez que as palavras em causa vém em lugares diferentes da ordem alfabética, conforme apresentam ou näo a consoante muda;
e) Uma outra razäo, esta de natureza psicológica, embora nem por isso menos importante, consiste na conviccäo de que näo haverá unificacäo ortográfica da língua portuguesa se tal disparidade näo for resolvida;
f) Tal disparidade ortográfica só se pode resolver suprimindo da escrita as consoantes näo articuladas, por uma questäo de coeréncia, já que a pronúncia as ignora, e näo tentando impor a sua grafia äqueles que há muito as näo escrevem, justamente por elas näo se pronunciarem.
4.3 - Incongruéncias aparentes
A aplicacäo do princípio, baseado no critério da pronúncia, de que as consoantes c e p em certas sequéncias consonänticas se suprimem, quando näo articuladas, conduz a algumas incongruéncias aparentes, conforme sucede em palavras como apocalítico ou Egito (sem p, já que este näo se pronuncia), a par de apocalipse ou egípcio (visto que aqui o p se articula), noturno (sem c, por este ser mudo), ao lado de noctívago (com c, por este se pronunciar), etc.
Tal incongruéncia é apenas aparente. De facto, baseando-se a conservacäo ou supressäo daquelas consoantes no critério da pronúncia, o que näo faria sentido era manté-las, em certos casos, por razöes de parentesco lexical. Se se abrisse tal excepcäo, o utente, ao ter que escrever determinada palavra, teria que recordar previamente, para näo cometer erros, se näo haveria outros vocábulos da mesma família que se escrevessem com este tipo de consoante.
Aliás, divergéncias ortográficas do mesmo tipo das que agora se propöem foram já aceites nas bases de 1945 (v. base VI, último parágrafo), que consagraram grafias como assungäo ao lado de assumptivo, cativo a par de captor e captura, dicionário, mas dicgäo, etc. A razäo entäo aduzida foi a de que tais palavras entraram e se fixaram na língua em condicöes diferentes. A justificacäo da grafia com base na pronúncia é täo nobre como aquela razäo.
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4.4 - Casos de dupla grafia [base IV, 1.°, c) e d), e 2.°]
Sendo a pronúncia um dos critérios em que assenta a ortografia da língua portuguesa, é inevitável que se aceitem grafias duplas naqueles casos em que existem divergěncias de articulacäo quanto ás referidas consoantes c e p e ainda em outros casos de menor significado. Toma-se, porém, praticamente impossível enunciar uma regra clara e abrangente dos casos em que há oscilacäo entre o emudecimento e a prolacäo daquelas consoantes, já que todas as sequěncias consonänticas enunciadas, qualquer que seja a vogal precedente, admitem as duas alternativas: cacto e cato, caracteres e carateres, dicgäo e digäo, facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro; concepgäo e concegäo, recepgäo e recegäo; assumpgäo e assungäo, peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso; etc.
De um modo geral pode dizer-se que, nestes casos, o emudecimento da consoante (excepto em dicgäo, facto, sumptuoso e poucos mais) se verifica, sobretudo, em Portugal e nos países africanos, enquanto no Brasil há oscilacäo entre a prolacäo e o emudecimento da mesma consoante.
Também os outros casos de dupla grafia (já mencionados em 4.1), do tipo de súbdito e súdito, subtii e sutii, amígdaia e amídaia, omnisciente e onisciente, aritmética e arimética, muito menos relevantes em termos quantitativos do que os anteriores, se verificam sobretudo no Brasil.
Trata-se, afinal, de formas divergentes, isto é, do mesmo étimo. As palavras sem consoante mais antigas e introduzidas na língua por via popular foram já usadas em Portugal e encontram-se nomeadamente em escritores dos séculos XVI e XVII.
Os dicionários da língua portuguesa, que passaräo a registar as duas formas em todos os casos de dupla grafia, esclareceräo, tanto quanto possível, sobre o alcance geográfico e social desta oscilacäo de pronúncia.
S - Sistema de acentuagäo gráfica (bases VIII a XIII)
S.1 - Análise geral da questäo
O sistema de acentuacäo gráfica do portuguěs actualmente em vigor, extremamente complexo e minucioso, remonta essencialmente á Reforma Ortográfica de 1911.
Tal sistema näo se limita, em geral, a assinalar apenas a tonicidade das vogais sobre as quais recaem os acentos gráficos, mas distingue também o timbre destas.
Tendo em conta as diferencas de pronúncia entre o portuguěs europeu e o do Brasil, era natural que surgissem divergěncias de acentuacäo gráfica entre as duas realizacöes da língua.
Tais divergěncias těm sido um obstáculo á unificacäo ortográfica do portuguěs.
É certo que em 19ľ1, no Brasil, e em 19ľS, em Portugal, foram dados alguns passos significativos no sentido da unificacäo da acentuacäo gráfica, como se disse atrás. Mas, mesmo assim, subsistem divergěncias importantes neste domínio, sobretudo no que respeita á acentuacäo das paroxítonas.
Näo tendo tido viabilidade prática a solucäo fixada na Convencäo Ortográfica de 1945, conforme já foi referido, duas solucöes eram possíveis para se procurar resolver esta questäo.
Uma era conservar a dupla acentuacäo gráfica, o que constituía sempre um espinho contra a unificacäo da ortografia.
Outra era abolir os acentos gráficos, solucäo adoptada em 1986, no Encontro do Rio de Janeiro.
Esta solucäo, já preconizada no I Simpósio Luso-Brasileiro sobre a Língua Portuguesa Contemporänea, realizado em 196ľ em Coimbra, tinha sobretudo a justificá-la o facto de a língua oral preceder a língua escrita, o que leva muitos utentes a näo empregarem na prática os acentos gráficos, visto que näo os consideram indispensáveis á leitura e compreensäo dos textos escritos.
A abolicäo dos acentos gráficos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas preconizada no Acordo de 1986, foi, porém, contestada por uma larga parte da opiniäo pública portuguesa, sobretudo por tal medida ir contra a tradicäo ortográfica e näo tanto por estar contra a prática ortográfica.
A questäo da acentuacäo gráfica tinha, pois, de ser repensada.
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Neste sentido, desenvolveram-se alguns estudos e fizeram-se vários levantamentos estatísticos com o objectivo de se delimitarem melhor e quantificarem com precisäo as divergéncias existentes nesta matéria.
5.2 - Casos de dupla acentuagäo
5.2.1 - Nas proparoxítonas (base XI)
Verificou-se assim que as divergéncias, no que respeita äs proparoxítonas, se circunscrevem praticamente, como já foi destacado atrás, ao caso das vogais tónicas e e o, seguidas das consoantes nasais m e n, com as quais aquelas näo formam sílaba (v. base XI, 3.°).
Estas vogais soam abertas em Portugal e nos países africanos, recebendo, por isso, acento agudo, mas säo do timbre fechado em grande parte do Brasil, grafando-se por conseguinte com acento circunflexo: académico/académico, cómodo/cômodo, efémero/efémero, fenómeno/fenômeno, génio/génio, tónico/tônico, etc.
Existe uma ou outra excepgäo a esta regra, como, por exemplo, cômoro e sémola, mas estes casos näo säo significativos.
Costuma, por vezes, referir-se que o a tónico das proparoxítonas quando seguido de m ou n com que näo forma sílaba, também está sujeito ä referida divergéncia de acentuagäo gráfica. Mas tal näo acontece, porém, já que o seu timbre soa praticamente sempre fechado nas pronúncias cultas da língua, recebendo, por isso, acento circunflexo: ämago, änimo, botänico, cämara, dinämico, geränio, pänico, pirämide.
As únicas excepgöes a este princípio säo os nomes próprios de origem grega Dánae/Dänae e Dánao/Dänao.
Note-se que se as vogais e e o, assim como a, formam sílaba com as consoantes m ou n, o seu timbre é sempre fechado em qualquer pronúncia culta da língua, recebendo, por isso, acento circunflexo: émbolo, améndoa, argénteo, excéntrico, témpera; anacreôntico, cômputo, recôndito; cänfora, Grändola, Isländia, lämpada, sonämbulo, etc.
5.2.2 - Nas paroxítonas (base IX)
Também nos casos especiais de acentuagäo das paroxítonas ou graves (v. base IX, 2.°), algumas palavras que contém as vogais tónicas e e o em final de sílaba, seguidas das consoantes nasais m e n, apresentam oscilagäo de timbre nas pronúncias cultas da língua.
Tais palavras säo assinaladas com acento agudo, se o timbre da vogal tónica é aberto, ou com acento circunflexo, se o timbre é fechado: fémur ou fémur, Fénix ou Fénix, ónix ou ônix, sémen ou sémen, xénon ou xénon; bónus ou bônus, ónus ou ônus, pónei ou pônei, ténis ou ténis, Vénus ou Vénus; etc. No total, estes säo pouco mais de uma dúzia de casos.
5.2.3 - Nas oxítonas (base VII)
Encontramos igualmente nas oxítonas [v. base VIII, 1.° a), obs.] algumas divergéncias de timbre em palavras terminadas em e tónico, sobretudo provenientes do francés. Se esta vogal tónica soa aberta, recebe acento agudo; se soa fechada, grafa-se com acento circunflexo. Também aqui os exemplos pouco ultrapassam as duas dezenas: bebé ou bebé, caraté ou caraté, croché ou croché, guiché ou guiché, matiné ou matiné, puré ou puré; etc. Existe também um caso ou outro de oxítonas terminadas em o ora aberto ora fechado, como sucede em cocó ou cocô, ró ou rô.
A par de casos como este há formas oxítonas terminadas em o fechado, äs quais se opöem variantes paroxítonas, como acontece em judô e judo, metrô e metro, mas tais casos säo muito raros.
5.2.4 - Avaliagäo estatística dos casos de dupla acentuagäo gráfica
Tendo em conta o levantamento estatístico que se fez na Academia das Ciéncias de Lisboa, com base no já referido corpus de cerca de 110000 palavras do vocabulário geral da língua, verificou-se que os citados casos de dupla acentuagäo gráfica abrangiam aproximadamente 1,27% (cerca de 1400 palavras). Considerando que tais casos se encontram perfeitamente delimitados, como se referiu atrás, sendo assim possível enunciar a regra de aplicagäo, optou-se
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por fixar a dupla acentuacäo gráfica como a solucäo menos onerosa para a unificacäo ortográfica da língua portuguesa.
5.3 - Razôes da manutengäo dos acentos gráficos nas proparoxítonas e
paroxítonas
Resolvida a questäo dos casos de dupla acentuacäo gráfica, como se disse atrás, já näo tinha releväncia o principal motivo que levou em 1986 a abolir os acentos nas palavras proparoxítonas e
paroxítonas.
Em  favor da  manutencäo  dos  acentos  gráficos  nestes  casos,  ponderaram-se, pois, essencialmente as seguintes razôes:
a) Pouca representatividade (cerca de 1,27%) dos casos de dupla acentuacäo;
b) Eventual influéncia da língua escrita sobre a língua oral, com a possibilidade de, sem acentos gráficos, se intensificar a tendencia para a paroxitonia, ou seja, deslocacäo do acento tónico da antepenúltima para a penúltima sílaba, lugar mais frequente de colocacäo do acento tónico em portugues;
c) Dificuldade em apreender correctamente a pronúncia de termos de ämbito técnico e científico, muitas vezes adquiridos através da língua escrita (leitura);
d) Dificuldades causadas, com a abolicäo dos acentos, ä aprendizagem da língua, sobretudo quando esta se faz em condicôes precárias, como no caso dos países africanos, ou em situacäo de auto-aprendizagem;
e) Alargamento, com a abolicäo dos acentos gráficos, dos casos de homografia, do tipo de análise (s.)/analise (v.), fábrica (s.)/fabrica (v.), secretária (s.)/secretaria (s. ou v.), vária (s.)/varia (v.), etc., casos que, apesar de dirimíveis pelo contexto sintáctico, levantariam por vezes algumas dúvidas e constituiriam sempre problema para o tratamento informatizado do léxico;
f) Dificuldade em determinar as regras de colocacäo do acento tónico em funcäo da estrutura mórfica da palavra. Assim, as proparoxítonas, segundo os resultados estatísticos obtidos da análise de um corpus de 25000 palavras, constituem 12%. Destes 12%, cerca de 30% säo falsas esdrúxulas (cf. génio, água, etc.). Dos 70% restantes, que säo as verdadeiras proparoxítonas (cf. cómodo, género, etc.), aproximadamente 29% säo palavras que terminam em -icol-ica (cf. ártico, económico, módico, prático, etc.). Os restantes 41% de verdadeiras esdrúxulas distribuem-se por cerca de 200 terminacôes diferentes, em geral de carácter erudito (cf. espírito, ínclito, púlpito; filólogo; filósofo; esófago; epíteto; pássaro; pésames; facílimo; lindíssimo; paréntesis; etc.).
5.4 - Supressäo de acentos gráficos em certas palavras oxítonas e paroxítonas
(bases VIII, IX e X)
5.4.1 - Em casos de homografia (bases VIII, 3.°, e IX, 9.° e 10.°)23
O novo texto ortográfico estabelece que deixem de se acentuar graficamente palavras do tipo de para (á), flexäo de parar, pelo (é), substantivo, pelo (é), flexäo de pelar, etc., as quais säo homógrafas, respectivamente, das proclíticas para, preposicäo, pelo, contraccäo de per e lo, etc.
As razôes por que se suprime, nestes casos, o acento gráfico säo as seguintes:
a) Em primeiro lugar, por coerencia com a abolicäo do acento gráfico já consagrada pelo Acordo de 1945, em Portugal, e pela Lei n.° 5765, de 18 de Dezembro de 1971, no Brasil, em casos semelhantes, como, por exemplo: acerto (é), substantivo, e acerto (é), flexäo de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexäo de acordar; cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locucäo de cor; sede (é) e sede (é), ambos substantivos; etc.;
b) Em segundo lugar, porque, tratando-se de pares cujos elementos pertencem a classes gramaticais diferentes, o contexto sintáctico permite distinguir claramente tais homógrafas.
5.4.2 - Em paroxítonas com os ditongos ei e oi na sílaba tónica (base IX, 3.°)
23 A redacgäo da presente epígrafe foi corrigida pela Rectificagäo n.° 19191 de 7 de Novembro, anteriormente "bases VIII, 3.°, e IX, 7.° e 8.°".
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O novo texto ortográfico propöe que näo se acentuem graficamente os ditongos ei e oi tónicos das palavras paroxítonas. Assim, palavras como assembleia, boleia, ideia, que na norma gráfica brasileira se escrevem com acento agudo, por o ditongo soar aberto, passaräo a escrever-se sem acento, tal como aldeia, baleia, cheia, etc.
Do mesmo modo, palavras como comboio, dezoito, estroina, etc., em que o timbre do ditongo oscila entre a abertura e o fechamento, oscilagäo que se traduz na facultatividade do emprego do acento agudo no Brasil, passaräo a grafar-se sem acento.
A generalizagäo da supressäo do acento nestes casos justifica-se näo apenas por permitir eliminar uma diferenca entre a prática ortográfica brasileira e a lusitana, mas ainda pelas seguintes razöes:
a) Tal supressäo é coerente com a já consagrada eliminagäo do acento em casos de homografia heterofónica (v. base IX, 10.°,24 e, neste texto atrás, 5.4.1), como sucede, por exemplo, em acerto, substantivo, e acerto, flexäo de acertar, acordo, substantivo, e acordo, flexäo de acordar, fora, flexäo de ser e ir, e fora, advérbio, etc.;
b) No sistema ortográfico portugués näo se assinala, em geral, o timbre das vogais tónicas a, e e o das palavras paroxítonas, já que a lingua portuguesa se caracteriza pela sua tendencia para a paroxitonia. O sistema ortográfico näo admite, pois, a distingäo entre, por exemplo: cada (ä) e fada (á), para (ä) e tara (á); espelho (é) e velho (é), janela (é) e janelo (é), escrevera (é), flexäo de escrever, e Primavera (é); moda (ó) e toda (ô), virtuosa (ó) e virtuoso (ô); etc.
Entäo, se näo se torna necessário, nestes casos, distinguir pelo acento gráfico o timbre da vogal tónica, por que se há-de usar o diacrítico para assinalar a abertura dos ditongos ei e oi nas paroxítonas, tendo em conta que o seu timbre nem sempre é uniforme e a presenca do acento constituiria um elemento perturbador da unificagäo ortográfica?
5.4.3 - Em paroxítonas do tipo de abengoo, enjoo, voo, etc. (base IX, 8.°)25
Por razöes semelhantes äs anteriores, o novo texto ortográfico consagra também a aboligäo do acento circunflexo, vigente no Brasil, em palavras paroxítonas como abengoo, flexäo de abengoar, enjoo substantivo e flexäo de enjoar, moo, flexäo de moer, povoo, flexäo de povoar, voo, substantivo e flexäo de voar, etc.
O uso do acento circunflexo näo tem aqui qualquer razäo de ser, já que ele ocorre em palavras paroxítonas cuja vogal tónica apresenta a mesma pronúncia em todo o dominio da lingua portuguesa. Além de näo ter, pois, qualquer vantagem nem justificacäo, constitui um factor que perturba a unificacäo do sistema ortográfico.
5.4.4 - Em formas verbais com u e ui tónicos, precedidos de g e q (base X, 7.°)26
Näo há justificagäo para se acentuarem graficamente palavras como apazigue, arguem, etc., já que estas formas verbais säo paroxítonas e a vogal u é sempre articulada, qualquer que seja a flexäo do verbo respectivo.
No caso de formas verbais como argui, delinquis, etc., também näo há justificacäo para o acento, pois se trata de oxítonas terminadas no ditongo tónico ui, que como tal nunca é acentuado graficamente.
Tais formas só seräo acentuadas se a sequencia ui näo formar ditongo e a vogal tónica for i, como, por exemplo, arguí (1.a pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo).
6 - Emprego do hífen (bases XV a XVII).
6.1 - Estado da questäo
No que respeita ao emprego do hífen, näo há propriamente divergencias assumidas entre a norma ortográfica lusitana e a brasileira. Ao compulsarmos, porém, os dicionários portugueses e
24 Texto corrigido pela Rectificagäo n.° 19/91 de 7 de Novembro, anteriormente "v. base IX, 8.°".
25 A redacgäo da presente epígrafe foi corrigida pela Rectificagäo n.° 19/91 de 7 de Novembro, anteriormente "base IX, 9.°".
26 A redacgäo da presente epígrafe foi corrigida pela Rectificagäo n.° 19/91 de 7 de Novembro, anteriormente "base X, 6.°".
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brasileiros e ao lermos, por exemplo, jornais e revistas, deparam-se-nos muitas oscilacôes e um largo número de formacčes vocabulares com grafia dupla, ou seja, com hífen e sem hífen, o que aumenta desmesurada e desnecessariamente as entradas lexicais dos dicionários. Estas oscilacôes verificam-se sobretudo nas formacčes por prefixacäo e na chamada recomposicäo, ou seja, em formacčes com pseudoprefixos de origem grega ou latina.
Eis alguns exemplos de tais oscilacôes: ante-rosto e anterrosto, co-educagäo e coeducagäo, pré-frontal e prefrontal, sobre-saia e sobressaia, sobre-saltar e sobressaltar, aero-espacial e aeroespacial, auto-aprendizagem e autoaprendizagem, agro-industrial e agroindustrial, agro-pecuária e agropecuária, alvéolo-dental e alvealodental, bolbo-raquidiano e bolborraquidiano, geo-história e geoistória, micro-onda e microonda; etc.
Estas oscilacôes säo, sem dúvida, devidas a uma certa ambiguidade e falta de sistematizacäo das regras que sobre esta matéria foram consagradas no texto de 1945. Tornava-se, pois, necessário reformular tais regras de modo mais claro, sistemático e simples. Foi o que se tentou fazer em 1986.
A simplificacäo e reducäo operadas nessa altura, nem sempre bem compreendidas, provocaram igualmente polémica na opiniäo pública portuguesa, näo tanto por uma ou outra incongruéncia resultante da aplicacäo das novas regras, mas sobretudo por alterarem bastante a prática ortográfica neste domínio.
A posicäo que agora se adopta, muito embora tenha tido em conta as críticas fundamentadas ao texto de 1986, resulta, sobretudo, do estudo do uso do hífen nos dicionários portugueses e brasileiros, assim como em jornais e revistas.
6.2 - O hífen nos compostos (base XV)
Sintetizando, pode dizer-se que, quanto ao emprego do hífen nos compostos, locucôes e encadeamentos vocabulares, se mantém o que foi estatuído em 1945, apenas se reformulando as regras de modo mais claro, sucinto e simples.
De facto, neste domínio näo se verificam praticamente divergéncias nem nos dicionários nem na imprensa escrita.
6.3 - O hífen nas formas derivadas (base XVI)
Quanto ao emprego do hífen nas formacčes por prefixacäo e também por recomposicäo, isto é, nas formacôes com pseudoprefixos de origem grega ou latina, apresenta-se alguma inovacäo. Assim, algumas regras säo formuladas em termos contextuais, como sucede nos seguintes casos:
a) Emprega-se o hífen quando o segundo elemento da formacäo comeca por h ou pela mesma vogal ou consoante com que termina o prefixo ou pseudoprefixo (por exemplo: anti-higiénico, contra-almirante, hiper-resistente);
b) Emprega-se o hífen quando o prefixo ou falso prefixo termina em m e o segundo elemento comeca por vogal, m ou n (por exemplo: circum-murado, pan-africano).
As restantes regras säo formuladas em termos de unidades lexicais, como acontece com oito delas (ex-, sota- e soto-, vice- e vizo-; pós-, pré- e pró-).
Noutros casos, porém, uniformiza-se o näo emprego do hífen, do modo seguinte:
a) Nos casos em que o prefixo ou o pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento comeca por r ou s, estas consoantes dobram-se, como já acontece com os termos técnicos e científicos (por exemplo: antirreligioso, microssistema);
b) Nos casos em que o prefixo ou o pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento comeca por vogal diferente daquela, as duas formas aglutinam-se, sem hífen, como já sucede igualmente no vocabulário científico e técnico (por exemplo: antiaéreo, aeroespacial).
6.4 - O hífen na énclise e tmese (base XVII)
Quanto ao emprego do hífen na énclise e na tmese mantém-se as regras de 1945, excepto no caso das formas hei de, hás de, há de, etc., em que passa a suprimir-se o hífen. Nestas formas verbais o uso do hífen näo tem justificacäo, já que a preposicäo de funciona ali como mero
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elemento de ligacäo ao infinitivo com que se forma a perífrase verbal (cf. hei de ler, etc.), na qual de é mais proclítica do que apoclítica.
7 - Outras alteragöes de conteúdo
7.1 - Insergäo27 do alfabeto (base I)
Uma inovacäo que o novo texto de unificacäo ortográfica apresenta, logo na base I, é a inclusäo do alfabeto, acompanhado das designacöes que usualmente säo dadas äs diferentes letras. No alfabeto portugués passam a incluir-se também as letras k, w e y, pelas seguintes razöes:
a) Os dicionários da lingua já registam estas letras, pois existe um razoável número de palavras do léxico portugués iniciado por elas;
b) Na aprendizagem do alfabeto é necessário fixar qual a ordem que aquelas letras ocupam;
c) Nos países africanos de lingua oficial portuguesa existem muitas palavras que se escrevem com aquelas letras.
Apesar da inclusäo no alfabeto das letras k, w e y, mantiveram-se, no entanto, as regras já fixadas anteriormente, quanto ao seu uso restritivo, pois existem outros grafemas com o mesmo valor fónico daquelas. Se, de facto, se abolisse o uso restritivo daquelas letras, introduzir-se-ia no sistema ortográfico do portugués mais um factor de perturbacäo, ou seja, a possibilidade de representar, indiscriminadamente, por aquelas letras fonemas que já säo transcritos por outras.
7.2 - Aboligäo do trema (base XIV)
No Brasil, só com a Lei n.° 5765, de 18 de Dezembro de 1971, o emprego de trema foi largamente restringido, ficando apenas reservado äs sequéncias gu e qu seguidas de e ou i, nas quais u se pronuncia (cf. aguentar, arguente, eloquente, equestre, etc.).
O novo texto ortográfico propöe a supressäo completa do trema, já acolhida, aliás, no Acordo de 1986, embora näo figurasse explicitamente nas respectivas bases. A única ressalva, neste aspecto, diz respeito a palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros com trema (cf. mülleriano, de Müller, etc.).
Generalizar a supressäo do trema é eliminar mais um factor que perturba a unificacäo da ortografia portuguesa.
8 - Estrutura e ortografia do novo texto28
Na organizacäo do novo texto de unificacäo ortográfica optou-se por conservar o modelo de estrutura já adoptado em 1986. Assim, houve a preocupacäo de reunir, numa mesma base, matéria afim, dispersa por diferentes bases de textos anteriores, donde resultou a reducäo destas a 21.
Através de um título sucinto, que antecede cada base, dá-se conta do conteúdo nela consagrado. Dentro de cada base adoptou-se um sistema de numeracäo (tradicional) que permite uma melhor e mais clara arrumacäo da matéria aí contida.
Por último, dado que melhor se pode compreender e aprender um extenso Acordo como o presente através de um texto integral na nova ortografia, optou-se 2p9or que o texto do próprio Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) desde já a utilizasse. 9
27 No texto oficial, por lapso, "Insersäo".
28 A redacgäo da presente epígrafe foi corrigida pela Rectificagäo n.° 19/91 de 7 de Novembro, anteriormente designada por "Estrutura do novo texto".
29 Parágrafo aditado pela Rectificagäo n.° 19/91 de 7 de Novembro.
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