Revista Critica de Ciéncias Sociais n.° 15/16/17 Maio 1085 CARLOS FORTUNA * DESCOLONIZAgAO. O FIM DE UM CICLO: PORTUGAL, A AFRICA E A ECONOMIA CAPITALISTA MUNDIAL «Wc study trends in an attempt to go behind events and to make orderly sense of them». C. Wright Mills, Sociological Imagination Olhar, em 1985, para a aegäo de Portugal em Africa, recor-da-nos, desde logo, duas datas cuja evocagäo justifica o interesse em escrever o presente texto. Em primeiro lugar, o ano de 1985 recorda-nos os cem anos passados desde a Conferencia de Berum, em que foram formalizados os termos a observar no esta-belecimento da quadricula colonial do continente africano, que os poderes europeus vinham, de modo informal, a concretizar ja desde algumas decadas. Em segundo lugar, 1985 marca a passagem da primeira decada sobre o termo do papel colonial de Portugal em Africa. Berlim representa pois o ponto alto cle um longo ciclo colonial capitalista. A independencia da Africa portuguesa representa, por seu turno, o termo desse mesmo ciclo colonial. Aquilo que, ä primeira vista, pede significar uma mera coincidencia de efemerides, torna-se, porem, num dos pressu-postos metodologicos da anälise que aqui se propoe. Por outras palavras, sugerc-se a transferencia da anälise da decada da des-colonizaqao (portuguesa) para a anälise do seculo da colonizaeäo (africana). Procura-se, assim, pelo recurso a uma perspectiva histörica de longa duraeäo, entender a colonizagäo para ajudar a situar o seu alter ego — a descolonizaeäo. Por isso se fala neste * Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. 470 Carlos Fortuna texto de 2." longo ciclo colonial ('). Outro pressuposto metodo-lógico, alias intimamente relacionado com o primeiro, refere-se ä adopgäo de uma dimensäo de larga escala que permita dar conta das transformagöes oeorridas no conjunto do sistema capitalists moderno e, concomitantemente, dos modos como tais transformagöes se materializam desigualmente consoante os diferentes lugares estruturais — centro, semiperiferia e periféria — ocupa-dos por também diferentes estados nacionais na divisäo social capitalista do trabalho. Por isso se refere aqui a economia capi-talista mundial (!). Poder-se-á perguntar entäo, ao assumir-se esta dupla pers-pectiva — longa duracäo e larga escala —, que lugar se reserva ao colonialismo portugués e, em particular, ao seu termo. Näo estaremos perante uma renovada versáo da «dialectica» da árvore e da floresta? Náo subsistem dúvidas sobre as especi-ficidades da política e da accäo coloniais portuguesas. Näo existe igualmente qualquer intencäo de as subsumir nos padröes gerais do colonialismo e da descolonizacäo. O que existe é a convicgäo de que especificidades, se e quando as há, devem ser analisadas por referencia a modelos ou tendéncias históricas mais gerais. O especifico, em si, náo quer dizer excepcäo e, enquanto tal, só o é por referenda a uma regra mais ou menos universal. Näo se rejeitam, portanto, as particularidades dos processos, ante;; se sugere a cautela contra o erro, täo frequente em ciéncias sociais, de privilegiar o particular onde o geral prevalece. O que o colonialismo portugués tem de diferente é essen-cialmente o facto de ter sido exercido por um estado sem os recursos políticos, económicos, fínanceiros e militares dos seus pares. Pode dizer-se que o que é diferente é o facto de ter sido urn colonialismo exercido por urn estado semiperiférico, isto é, por um pais que tende «a produzir produtos manufacturados para o mercado interno... mas também exportador de produtos primários, desempenhando o papel de parceiro periférico face aos países centrais e de parceiro central face a alguns paises perifericos» (Wallerstein, 1979: 247). (*) A ideia dos longos ciclos coloniais aqui presente é subsi-diária do trabalho de Bergesen e Shoenberg (19B0), no qual os autores promovem urna análise baseada na recolha empírica de Henige (1970). Assim, deve escíarecer-se que por colonial se entende, näo o controlo informal de dependéncias, mas o estabelecimento de regras formais de controlo, o que nos aproxima do que Balandier (1951) considerou tratar-se de uma silttacäo colonial. (s) Assume-se aqui a conceptual i z acäo de Wallerstein (1979; Cap. I; Parte I) Descolonizagäo, o Firn de um Ciclo 471 Partindo-se desta caracterizagäo geral do estado semipe-riférico, torna-se clara a articulagäo dos dois niveis definidores da situagäo estrutural do estado portugués colonial, nela resi-dindo a especificidade deste ultimo. Por um lado, nota-se uma situagäo de subordinacäo ao nível (económico) da divisäo do trabalho, entendida aqui a partir da longa fixagäo da economia portuguesa á condigäo de produtora de manufacturas para o mercado interno, sintomática da sua fraca competitividade no mercado mundial desses produtos, a que se alia a situagäo de pais exportador de bens primários. Daqui decorre o papel de Portugal enquanto «pareeiro periferico» dos países centrais. Contudo, por outro lado, ao nível (politico) das relagôes colonials, Portugal exerceu uma posigao dominante dada a manu-tengäo de colónias em Africa, tornadas a «sua» periféria, em relagäo ás quais desempenhou o papel de parceiro central. Ao nível do sistema mundial, e na confluéncia destas duas condi-gôes, Portugal surge a ocupar urn lugar estrutural único, mais do que simplesmente diferente. Uma tal situagäo ambivalente poderia ser representada como na figura a seguir, salvaguar-dadas as cautelas devidas por outras situagôes também am-bíguas D i v i 3 ä o d 0 T r a b A 1 h 0 Rclagöes Coloníais Poder Colonial 1'ultima Dominaeäo Inglaterra, Franca, Alemanha, etc. (Austrália) (Canada) Saborclinacäo Portugal Angola, Mocambique, etc. Com o termo do colonialismo portugués em 1975, que representa o final do eixo das «relagöes coloniais», entra-se numa fase de profunda remodelagäo das condigöes estruturais (3) Näo se ignoram as dificuldades em preencher o lugar em que se cruzam uma situaeäo colonia! subordinada com uma posicäo económica dominante. 472 Carlos Fortuna que antes caracterizavam a semiperiferialidade portuguesa. É de crer que se está entäo perante um periodo de redefinigäo, no interior do universo da semiperiferia, dos parámetros que regem a articulagäo da economia e do estado Portugueses no conjunto do sistema mundial (4). Retomando o caso do colonialismo portugués, deve salien-tar-se que a sua diferenca, face a outras experiéncias coloniais reside também em ter sido a experiéncia mais prolongada c, pour cause, aquela que enfrentou, ao longo de treze anos, uma guerra de libertagäo em trés frentes. Ao lado desta resisténcia armada prolongada dos povos africanos, o colonialismo portugués foi também, e ao contrario dos outros colonialismos, simul-taneamente deslegitimado pelos seus próprios agentes directos dessa guerra, por variadas forgas sociais nacionais, por sectores e organizacöes progressistas estrangeiros e pela propria comu-nidade política internacionál. Enfim, o colonialismo portugués é diferente dos outros pelo facto de, uma vez chegado ao seu termo, ter arrastado consigo o proprio regime politico que nele se apoiava (Santos, 1982). Porém, nem por isso o colonialismo portugués deixou de ser colonialismo. Nem täo pouco deixou de ser capitalista. Como as outras experiéncias coloniais, também a portuguesa retirou proveitos económicos e políticos de Africa para reforco da sua posicäo perante a economia e o sistema politico mundiais. Que os tenha retirado maiores ou menores é primeiramente uma questäo de grau e só depois uma questäo de natureza. No fundo, como os outros, também o colonialismo portugués destruíu, para controlar e, em seguida explorar, as formas organizativas econó-micas e, com elas, as malhas culturais e civilizacionais das suas colónias. Na sua recomposic,äo, por certo transformada, estas ultimas implicaram a fortiori o termo das aspiracöes capitalistas coioniais portuguesas. Isto é, tal como os outros colonialismos, também o portugués teve a sua dialéctica — no seu comeco estava inscrito o seu ímal. N isto se funaam a conviccäo e a cautela de que se falou acima. O caso portugués é, alinal, nas suas especiťicidades, uma variagäo particular em torno de uma tendencia geral. Aceite-se portanto a sugestäo de C. Wright Mills: debrucemo-nos sobre a tendencia geral e procuremos, a partir dela, encontrar o sentido do caso particular. (4) Para uma análise recente, nestes termos, Santos (1985). Descolonizacäu, o Firn, de um Ciclo 473 TENDÉNCIAS S IS TÉM IC AS E CICLO COLONIAL AFRICANO É uma ironia da história que o ultimo poder colonial em .Africa tenha sido também o primeiro. A historiografia moderna näo deixou de se interrogar sobre as razoes que teräo presidido a este carácter pioneiro da expansäo portuguesa ("). Ceuta, em 1415, teria sido o resultado de uma conjugacäo optima de facto-res, aliados a uma conjuntura favorável. Menos de um século depois, Portugal, entäo com uma populagäo inferior a dois mi-lhöes de habitantes, situar-se-ia entre os estados economica-mente mais podcrosos e politicamente mais influentes k escala mundial. Este tempo de esplendor económico e politico de Portugal séria, porém, um período relativamente curto. Antuérpia, primeiro, e Londres, depois, marcavam ritmos e eondicöes de acumulagäo que Lisboa, decididamente, näo podia suportar. Despromovido na escala dos poderes político-económicos e des-provido já da sua mais rica e «dourada» parcela colonial — o Brasil —, Portugal surgiria de novo, e näo sem surpresa para alguns, em_ redor da mesa de conferéncias de Berlim, partici-pando dos termos do que séria o novo surto de expansäo colonial. Para a Grä-Bretanha, entäo ainda o poder hegemónico mundial, tal eomo para as outras poténcias, a presenga deste «diente» e «parceiro periferico» na mesa da «partilha» era vista como potenciál descompressor das tensôes geradas pela aguer-rida concorréncia mútua de entäo. Para Portugal, Berlim era simultaneamente o äesafio a veneer, para resistir á sua progressiva despromocäo, e a esperanga de reforgar uma posicäo precária no sistema mundial. Com efeito, nesta luta de Titas, Portugal acabou por ganhar aquilo que os outros näo estavam dispostos a ceder aos seus rivais. Para as classes dominantes portuguesas renaseia entäo mais um século de sobressalto colonial. Restava agora veneer o desafio e alimentär a esperanca de Berlim. Por outras palavras, para manter e eventuahnentc reforgar a sua condicäo semiperifériea, Portugal iria ter que enfrentar uma série de circunstäncias que lhe surgiram simultaneamente propícias e temerárias, Reconhecido internacional- (5) Tem-se em vista tanto os trabalhos dedicados sobretudo ao desenvolvimento civilizacional europeu, por ex-emplo o trabalho de Braudel (1979), como k história de Africa em geral, Oliver e Page (1962) entre outros, como ainda os dedicados as eondicdes socio--económicas entäo prevalccentes em Portugal (Godinho, 1969), ou ä história particular da expansSo portuguesa, mais ilustrativamente tratada por Boxer (1969). 474 Carlos Fortuna mente como poder colonial formal, teria, no entanto, que ser cauteloso na accäo. Como que deitado sobre a cama de Procrustes, Portugal näo poderia ser nem o colonizador arrojado, sob risco de alimentär a änsia colonial dos seus pares em Africa, nem o colonizador permissivo, sob pena de näo veneer a resis-téncia africana. Urna ou outra hipótese gorar-lhe-ia os intentcs: Näo quer isto dizer que, enquanto poder colonizador, Portugal tenha sido um personagem fora do romance. Ao contrario, sugere-se täo só que a sua capacídade de accäo autónoma foi reduzida. Mas näo terá também sido condicionada a capacidade dos estados capitalistas centrais de decidirem autonomamente os contornos das suas políticas coloniais em Africa? Sem dúvida que sim. E por trés ordens de razôes principais: pela resisténcia dos próprios povos africanos, pela concorréncia e o jogo politico inter-estados coloniais e, finalmente, pelas implicates resul-tantes do carácter cícíico e das tendéncias seculares típicas do funcionamento da economia capitalista mundial. É de admitir que as formas e os graus de intensidade dos dois primeiros elementos tenham sido influenciados pela accäo dos dois Ultimos. Assim, dar-se-á aqui urna atengäo especial aos ritmos cíclicos e äs tendéncias históricas do capitalismo, como ingre-dientes importantes, se näo mesmo decisivos, da ascensao, esta-bilidade e declínio final do 2." longo ciclo colonial, terminado definitivamente em 1975. Como modo de exposigäo e para dar urna ideia do funcionamento rítmico da economia e do sistema mundíais, re-corre-se aos ciclos Kondratieff, enquanto que, no tocante äs tendéncias seculares, se destaca o exercício de hegemónia ä escala mundial, urna tendencia histórica de efeitos pertinentes para a compreensäo daquilo que, na literatúra anglo-saxónica, se conhece por «novo imperialismo». RITMOS CÍCLICOS DA ECONOMIA CAPITALISTA MUNDIAL Os ciclos Kondratieff, identificados pelo seu autor como tendo uma amplitude variável entre 40 e 60 anos, säo hoje aceites como um dos quadros de referencia do funcionamento, no tempo, da economia capitalista mundial nos Ultimos duzentos anos. Estes longos ciclos surgem, na obra de Kondratieff, prin-cipalmente associados ä oferta monetária e äs variacôes no investimento que, por sua vez, säo funcäo das inovacöes tecno-lögicas, dos recursos disponíveis e da extensäo do mercado (Kondratieff, 1925; 1935). Com os seus períodos de expansäo e retrac-cäo económicas, aquilo a que Simiand chamaria de fases A e B, Descalonizagäo, o Firn de um Ciclo 475 respectivamente, estes longos ciclos teräo ocorrido, como é hoje consensual aceitar-se, na seguinte sequéncia (°) (veja-se tam-bém o diagrama apresentado adiante): Expansäo I.° Ciclo 2.» Ciclo 3.a Ciclo 4.° Ciclo (Fase A) c. 1790-1810/17 1844/51-1870/75 1890/96-1914/20 1945/48-1967/72 Retrace so (Fase B) 1810/17-1844/31 1S70/75-1890/96 1914/20-1945/45 1967/71- ? A importäncia que atribuímos a estes ciclos económicos, e ä sua influéncia sobre a relagäo entre Portugal colonial, a Africa e a economia capitalista mundial, deriva do facto de os diferen-tes lugares estruturais — centro, semiperifería e periferia — rea-girem diferentemente aos seus efeitos, consoante as diferentes fases de cada ciclo. Numa desericao sumária, estes efeitos podem traduzír-se, em épocas de retrae$ao, numa generalizada desace-leracäo dos níveis de crescimento económico e de acumulacáo, resultantes de um excesso de capital face a uma procura efectiva mundial reduzida. Para alem destes efeitos também outras ma-nifestacöes tendem a ocorrer em períodos de retraccäo, como sejam a procura de novos mercados ou o alar gam en to/intens i-ficaeäo dos actuais, a remodelacäo das condicöes e dos processos produtivos, ou mesmo a propria transferéncia de processos pro dutivos, ou parte deles, para regiöes de menores custos económicos de produeäo. Daqui decorre, geralmente, a intensificacáo da «desordem» mundial entre diferentes sectores do capital, entre estes e os estados nacionais e, finalmente, inter-estados. Ao contrario, em períodos de expansäo económica, estes efeitos tendem a ser significativamente minimizados, ou até mesmo anulados, donde resulta uma relativa «aealmia» ä escala mundial. Os períodos de retraccäo económica säo, pois, mais que os períodos de expansäo, momentos de importantes (re)arranjos estruturais dentro do sistema. Na reacc.äo a estes efeitos, säo os países do centra capitalista os que anulam com maior eficácia ou, pelo menos, reduzem substancialmente, as manifestacöes negativas implicadas nas fases de retraegäo económica. Esses países limitam-se, as mais das vezeš, a pór em prática as vantagens relativas acumuladas durante o periodo de expansäo anterior. (6) Os limites temporais do 3.° ciclo (fase B) e do 4,° ciclo säo retirados de Mandel (1976), pois que, como é sabido, Kondratieff apenas estudou estes ciclos até 1930. 476 Carlos Fortuna Ao contrario dos países centrais, os paises da periféria, salvas algumas excepcôes raras, säo os que tém menor capa-cidade de se libertärem dos efeitos negativos das fases B. Por regra, os vinculos de depencléncia a que estäo sujeitos nao só näo surgem reduzidos no final destas fases, como em geral se reforcam. Qual Sísifo moderno, a periféria mundial de hoje tende a ver fracassados, no medio prazo, os seus esforgos pro-teccionistas e/ou os seus entusiasmos nacionalistas e a ver agra-vadas ou meramente substituídas as suas formas de dependéncia. Para a semiperiferia, os períodos de retraccäo traduzem-se geralmente em riscos, mas também oportunidades ampliados. Frequentementc cortcjados pelcs países centrais (quer como czonas de influencia», quer enquanto potenciais mercados para uma produgáo excedentária) os estados semiperiféricos correm o risco de «satelizagäo» tanto maiores quanto menores as vanta-gens que consigam obter na economia mundial perante a con-corréncia horizontal supostamente intensificada dos seus pares. É, no entanto, possível admitir que, nestes períodos cle agudí-zacäo da concorréncia económica e das rivalidades políticas, os estados semiperiféricos procurem manipular, para benefício proprio, os conflitos entre os países centrais. O caso portugués parece ser exemplar neste aspecto, tanto durante os anos da Grande Depressäo (1873-1896), como durante o periodo entre-guerras, como ainda nos primeiros anos da presente recessäo. Em todas estas fases B, Portugal assegurou, ou reforcou mesmo, uma posicáo semiperiférica, evitando assim a sua periferializacäo, através de estratagemas diversos, em que se destacam a «ma-nipulacäo cliplomatica» c a pressáo que ccnseguiu impor sobre a «sua» periféria. TENDĚNCIAS SECULARES: AS IIEGEMONIAS MUNDIAIS (7) Partindo da ideia de que é hegemónico no contexto mundial o estado que, em simultáneo, consegue obter vantagens comparativas superiores nos dominies da produgäo, do comércio, militar e financeiro, temos que desde os primórdios da economia capitalista mundial se apresentaram trés situagoes de incontes- (7) Existem, evidentemente, outras tendéneias seculares da economia capitalista mundial. Estas podem ser de carácter extensivo, por exemplo a expansäo territorial das regras do funcionamento e da lógica capitalista (incorporagäo), ou intensivo, como sejam a mercan-tilizagäo dos factores e das relacöes de produgäo e a mecanizagäo dos processos produtivos. É claro que näo se podem exeluir as manifes- Descolonizagäo, o Fim de. um Ciclo 477 tkvel hegemónia: a hegemónia holandesa (aproximadamente entre 1625 e 1650/72), a hegemónia inglesa (entre 1815 e 1850/ /73) e a hegemónia americana (1945-1967/72) (s) (veja-s« o diagrama adiante onde se idealiza o curso de duas destas hege-monias). A análise dos dois últimos casos, aqueles que cobrem o período em que decorre o ciclo colonial que nos ocupa aqui, p5e em relevo uma similitude de situagôes digna de registo. Sem pretender estabelecer qualquer relagäo de causalidade, julgo porém importante evidenciar que, na circunstäncia, o exer-cício de hegemónia ocorre no rescaldo de conflitos alargados e duradouros. Foi assim com a Grä-Bretanha, no seguimento das Guerras Napoleónicas (1805-1815), como o foi também a expe-riéncia dos Estados Unidos da America após aquilo que se pode considerar ter sido a Segunda Guerra dos Trinta Anos ("). Por outras palavras, é admissível a hipótese de que a hegemónia seja precedida por uma acentuada rivalidade política entre estados centrais que tende a esvanecer-se logo de seguida. Ou seja, é admissível que o exercício de hegemónia ocorra no seguimento de um periodo em que a estrutura política do centro se mostre instável e marcada por uma polaridade de estados (e de economias) envolvidos numa luta entre iguais, Uma vez alcan-$ada a posicäo hegemónica, por um dos contendores, tende a instalar-se uma relativa harmónia inter-estatal e a implantar-se uma estrutura política unicéntrica (Bousquet, 1980). Do ponto de vista económico, o estado hegemónico, dadas as suas vantagens relativas, tende, em regra, a favorecer a livre troca comercial e a reduzir, quando os haja, os diferentes esque-mas proteccionistas erigidos aquando do período de acesa rivalidade inter-estados. Näo se estranha assim que o poder hegemónico surja normalmente a propagar, tanto interna como externamente, uma ideológia liberal e triunialista. Contudo, reacesas as rivalidades e reactivada a concorréncia movida ao tacôes de contra-tenděncias, por exemplo, processos de desvincula-?5o, de desmercantilizagáo ou de «remanualizacäo», Ao nível politico, a criacäo de blocos «homogéneos» pode ser vista também como contra--tendéncia secular, por oposicäo äs práticas de hegemónia. Até onde, a partir destas contra-tendéncias se poderá falar de manifestacôes anti-sistémicas, permanece uma questäo em aberto. (8) Séria possível localizar temporalmente as diferentes hege-monias nas suas fases de ascensäo, hegemónia, propriamente dita, maturidade e declínio. Os limites temporais apresentados referem-se ao período maduro das hegemonias. (*) Com a Primeira Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), veri-ficou-se o declínio da hegemónia holandesa. 478 Carlos Fortuna poder hegemónico, em particular, se coincidindo com urna fase B, novos estratagemas defensivos e proteccionistas tendem a surgir no horizonte político-económico. Historicamente pode-se dizer que a época áurea da Pax Britannica é a era do livre-cámbio, nomeadamente as décadas compreendidas entre os anos 1820 e 1870 (Kindleberger, 1975). Do mesmo modo, a Pax Americana deve muito ao negociado GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) de 1947. Por outro lado, e em oposigäo a estas tendéncias, as décadas de 1870 e de 1880 säo caracterizadas por uma onda proteccionista, com a Alemanha e a Franca, os principals opositores á lideranca bri-tánica, a obrigarem a Grä-Bretanha a passar do «free» ao «fair» comércio (Kenwood e Lougheed, 1983; Landes, 1969). Por seu turno, a década de 1970 assistiu á acentuacäo progressiva de politicas «neo-mercantilistas», desde os sucessivos «rounds» do GATT, äs resolucöes da UNCTAD, ä política comercial da CEE e do Japäo, até ä mais recente (Junho de 1980) declaracäo comercial da OCDE, todas elas forgando os Estados Unidos a adoptar uma postura defensiva e reservada no domínio das relacöes internacionais, nomeadamente das relacöes económicas (Kras-ner, 1976). Hegemonias Mundiais e (Des)colonizaqäo Vejamos agora brevemente alguns aspectos da relacäo entre o poder hegemónico e o colonialismo. Do que fif<->u dito, parece poder concluir-se que, na sua ascensao, ou mesmo no periodo maduro da sua capacidade reguladora geral, muito par-ticularmente se coincidente com uma fase A de expansáo econó-mica, o centro hegemónico favorece a descolonizagäo, ou pelo menos mostra-se relativamente indiferente ao estabelecimento de colónias. É neste sentido que se pode entender o British Act de 1807, pelo qual a Inglaterra proibiu o comércio escravista e langou uma campanha (de limitado sucesso) contra esta prática. Na mesma linha está a política colonial da era vitoriana, caracte-rizada, no dizer célebre de Gallagher e Robinson (1953), por seguir «o princípio de exercer controlo, informalmente se pos-sível e formalmente se necessário*. Foi ainda durante a Pax Britannica que a primeira grande vaga de descolonizacöes (a da America Central e do Sul) se registou (1U) (ll). (,0) Do ponto de vista informal, esta indijerenga colonial pode ser contestada. Assim, Magdoff faz notar que «apesar da relativa tranquilidade e do aumento do sentimento anti-colonial na Gra-Bre- Descolonizagäo, o Firn de um Ciclo 479 É conhecida igualmente a posigäo «liberal» americana pelo menos num certo periodo da administracäo Kennedy, a respeito do colonialismo. Mais que isso, neste caso, é talvez mais signi-ficativa a longa «indiferenga» americana perante o continente africano em geral. Esta ultima, porem, seria alterada em plena administracäo Kennedy, no decurso da chamada Crise do Congo, por motivos que, sem contrariarem o argumento aqui desen-volvido, se devem principalmente ä necessidade do poder hege-mónico de evitar «vazios de poder», como tentaremos referir adiante. De qualquer modo, pode concluir-se que foi durante a vigéncia da hegemónia americana que a descolonizagäo de Africa se processou, o que dá consisténcia ao nosso «modelo». Näo se pode, nem deve, exagerar esta relagäo entre o poder hegemónico e a descolonizagäo. Se é certo que os Estados Unidos foram, repetidas vezes, uma inštancia legitimadora decisiva procurada pelos próprios movimentos independentistas afri-canos, por outro lado o seu apoio «activo» foi limitado ou redu-zido ao reconhecimento e ajuda äs forgas que tornavam menos custosa a sua «acomodacäo» ao facto novo que era a Africa independente. Näo se pode sequer excluir a propria «acomo-dagäo» de Washington á situacäo colonial, como o demonstram a cedéncia aos designios coloniais Portugueses dos anos 60 e 70, ou a conclusäo a que rapidamente chegaram os movimentos de libertagäo de que o seu inimigo näo se limitava á política colonial desenhada por Lisboa. Dito isto, fica entäo por responder de onde vém os impulsos coloniais. Estes vém, por certo, dos paises capitalistas centrais, mas näo necessariamente do poder hegemónico como se viu. A expansäo colonial, na sua natureza agressiva, é parte integrante da política dejensiva que, em períodos de recessäo, os estados capitalistas centrais adoptam como tentativa de solugäo ä sua tanha, a época caracterizou-se por uma notável onda de expansionis-mo europeu. Assim, em 1800, a Europa e as suas dependéncias, in-cluindo ex-colónias, reclamavam o direito a cerca de 55% da super-ficie terrestre (...) Em 1878 — isto é, antes do inicio da vaga seguinte de aquisicöes europeias—, reclamavam-se umas adicionais 6.500.000 milhas quadradas. (...) De 1800 até 1878 o colonialismo europeu... passou de 35% para 67% da area terrestre» {Magdoff, 1978:29). (") A onda de independéncias formais que vai de 1810 (Colombia e Chile) a 1825 (Uruguai), except uando-se o Panama e os paises do Caribe, responde pelo findar do 1.° longo ciclo colonial eapitalista, instituido pelo impulse expansionista de Portugal e da Espanha. 480 Carlos Fortuna crise interna, e obstáculo perante as vantagens do poder dominante ('-). Como se vera de seguida, assim foi pelo menos com o longo ciclo colonial de Africa. O CICLO COLONIAL AFRICAN O A atencäo prestada aos ritmos cíclicos e äs tendéncias seculares de hegemónia do sistema mundial capitalista, deriva da forma como estes se repercutiram na moderna história colonial de Africa, Assim, estou em crer que as tendéncias seculares de hegemónia säo principalmente importantes no que res-peita ä regulacäo extensiva das formas de integracäo do continente africano no conjunto do mundo capitalista. Ou seja, a análise das hegemonias mundiais é importante na medida em que dela se podem retirar elementos para a compreensäo dos parämetros político-ideológicos que acompanham a integracäo intensiva de Africa no sistema mundial. Esta ultima respeita ás transformagôes ocorridas na estrutura económica de base de todo o continente e que parece relacionar-se mais de perto aos ritmos cíclicos de Kondratieff que analisarnos. Näo se pretende levar a efeito uma interpretacao siste-mática das transformagôes ocorridas em Africa ao longo dos Ultimos 150 anos Aqui seräo referidas apenas as tendéncias históricas gerais verificadas no continente africano, cuja evo-lugäo na sua íntima relaeäo ao iuncionamento da economia capitalista mundial, se pode visualizar no diagrama que se segue. Í12) Aquilo a que se convendonou chamar a «teoria peri-ferica» da expansäo colonial do ultimo século atribui äs «crises locais» a responsabilidade do envolvimento colonial europeu, Nesta linha de argumento, Robinson, Gallagher e Denny (1961) destacam a queda do regime de Ismail Khedive no Egipto, enquanto que, por outro lado, Brunschwig (1960) privilegia o Tratado de Makoko obtido por Brazza, no Congo, em 1880. É de admitir que estejamos, neste caso, perante uma situagäo em que cada um procura privilegiar o se-u campo de especial i dade, como conclui Vidrovitch (1970). A correcgSo destas explicates näo invalida, porém, a interpretagao centrada nos «apetites» coloniais da Europa, quando se instalou a recessáo económica, mas também política, nem explica por que ra2äo essa expansäo se tenha alargado a regíóes de Africa com relativa acalmia política. (ls) Esta é uma tarefa monumental a sugerir sempře algumas cautelas. De entre os trabalhos mais recentes, com impactes certa-mente desiguais, destacam-se Cooper (1981), Freund (1984) e Wallerstein (1976). Descolonizacäo, o Fim de um Ciclo 481 DIAGRAMA Ciclo Colonial Africano, Hegemonias Mundiais e Ciclos Kondratieff i_i_I_L_I-1-1- C.1790 1810/17 1844/51 1870/75 1890/96 1914/20 1945/48 1967/72 -Ciclos Kondratieff -Hegemonias Mundiais: Grä-Bretanha (1); Estados Unidos da America (2) ~~ Projeccäo da evolucäo das hegemonias ...........Teivtativas abortadas de hegemónia (por exemplo Franca, Alemanha) — — — Final do 1.° longo ciclo colonial (Americas) -2° longo ciclo colonial (Africa) Como se pode verificar pela representagäo gráfica, aquilo que chamo o ciclo colonial africano apresenta trés fases quali-tativamente distintas que designo, de ascensäo, estabilidade e declínio. A natureza de cada uma destas fases será analisada abaixo, em tragos largos. I — O periodo de ascensäo, decorre sensivelmente desde os princípios do século XIX até aos primeiros anos do presente século. No prosseguimento do 1." longo ciclo colonial, centrado SI 482 Carlos Fortuna nas Americas, esta primeira fase do ciclo africano correspondeu, na sua maior parte äquilo que se convencionou chamar de império informal. A Conferéncia de Berlim foi um momento decisivo da progressäo desta fase do ciclo, por quanto a «par-tilha de Africa» que se lhe seguiu e que representou a mera formalizacäo do processo colonial, foi responsável também pela corrida ao estabelecimento de novas zonas de directa influéncia europeia, donde a rápida aceleracäo do ciclo. Esta aceleracäo, iniciada em principios da década ďe 1880, resultou da rivalidade inter-estados que se acentuou no ultimo quarto do século pas-sado, correspondendo ä Grande Depressäo — a fase B do 2° ciclo Kondratieff — e ao declinio de facto da hegemónia britänica. Na sua substancia, esta fase do ciclo traduziu-se no com-pletar do processo de incorporaqäo da generalidade dos estados e das economias africanas no seio da economia capitalista mundial a que eram antes exteriores ou marginais (Wallerstein, 1976). Indiciaclor deste processo de incorporacäo foi o termo do comér-cio de escravos, progressivamente substiuido pela producäo local do bens essenciais nomeadamente matérias-primas e produtos alimentäres. Esta modificac.äo da natureza económica do con-tinente africano em geral contribuiu para a deslocacäo do seu centr o de gravidade económica das zonas litorais para o interior. Este facto decisivo foi facilitado, em primeiro lugar, pela des-coberta de valiosas reservas mineiras, de Kimberley ao Shaba e, em segundo lugar, pelo estabelecimento de uma rede adjacente de transportes, nomeadamente de vias férreas (Katzenellenbogen, 1973). A incursäo do capitalismo europeu no interior africano seria, contudo, dificultada pelas diferentes formas de resisténcia impostas tanto por entidades politicas («estados») outrora flo-rescentes devido ao comércio de escravos, como por comunidades locais que resistiam ao seu envolvimento nos novos processus produtivos. Os capitalistas coloniais europeus recorreram entäo ao expediente da «law and or der», ou se se preferir äs «guerras de pacificacäo», formas eufemisticas de dizer angariagäo e con-trolo repressivo da forca de trabalho indispensável aos novos empreendimentos. Forca física e tributacäo extensiva de comunidades foram os instrumentos decisivos da accäo europeia no terreno africano ao longo desta fase de «mise en valeur» da Africa. Estes processos näo excluiam, antes supunham, a neces-sidade, para os europeus, de redefinicäo das suas velhas aliancas politicas e o estabelecimento de novas redes de colaboradores, pelo que também o mapa politico do continente africano assumiu uma fisionomia radicalmente nova tendente ä estabilizagáo nas fases subsequentes do ciclo. Estes processos de coercäo conti- Descolonizacäo, o Firn de um Crelo 483 nuariam, na fase seguinte do ciclo, a enformar a aegäo prática política do recém-eriado estado colonial, empenhado em reforgar, como se verá, os vínculos de Africa á economia mundial, ainda demasiado ténues em 1900. II — O segundo periodo do ciclo colonial situou-se entre 1900 e o imediato pós-guerra. Foi um periodo em que, apesar da estabilidade do ciclo, ou sej a, para alem da conservaeäo im-perturbada do estatuto colonial formal da generalidade da Africa, se assistiu a uma série de transformagÓes profundas. Antes de mais, deve notár-se que este periodo decorre em paralelo á conturbada situacáo económica e política mundial: á fase final de um periodo de crescimento económico generali-zado (1890/96-1914/20), seguiu-se a recessäo de entre-guerras, onde sobressaiu o «colapso» do mercado mundial nos anos 1929--32, tendo-se iniciado em seguida (1945/48) uma nova fase de recuperagäo assinalada pelo início do periodo maduro da Pax Americana. Este foi o periodo do assalto á autonomia política e económica das comunidades africanas que teve o seu início com o incremento da produgäo agricola de exportaeäo, impulsionada pelos termos de troca favoráveis em vigor até 1914. Segundo Hopkins (1973), estes termos favoráveis de troca teriam origi-nado uma resposta positiva por parte de alguns produtores autónomos africanos, esbatendo-se deste modo muito do impacte das anteriores resisténcias anti-europeias. Mas também as gran-des companhias concessionárias, entäo estabelecidas em Africa, algumas delas multinacionais e, na sua maioria, dedicadas á economia de plantacäo, beneficiaram dessas condigöes favoráveis do mercado mundial. Deu-se ainda neste periodo o fomento da instalacäo de colonos europeus, responsável pelo incremento do racismo. No conjunto, parece ter sido a economia africana de subsisténcia a que sofreu os efeitos mais perniciosus nesta fase iniciál do segundo periodo do ciclo colonial. As contradigöes entre estes quatro sectores actuantes no mundo económico africano (produtores autónomos ligados ao mercado, companhias concessionárias, exploragöes de colonos europeus e sector africano de subsisténcia) agudizaram-se á medida que a fase de expansäo económica chegava ao seu termo. Com o início da guerra, assistiu-se a uma diminuigáo relativa da produgäo agricola mercantilizada, tendo aumentado, em con-trapartida, o papel de Africa enquanto fornecedor de matérias--primas minerais (Rathbone, 1978). As maiores concentragöes capitalistas em Africa, localizadas nomeadamente no sector mi-neiro, passaram entäo por uma fase florescente da sua activi- 484 Carlos Fortuna dade (14). Para esta expansäo muito contribuiu a incorporagäo de largos contingentes de trabalhadores migrantes, com baixos salários e retirados ao sector de subsisténcia, frequentemente em aberta concorréncia com as grandes exploragöes agricolas capitalistas, o que forcava o estado colonial a uma posicäo de mediador de interesses contraditórios (Vail, 1976). Sem margem para dúvidas, onde o estado e as adminis-tracôes locais coloniais foram mais activos foi no fomento e manutengäo de processos coercivos de trabalho. Os exemplos mais flagrantes disto continuam a ser as plantagôes forgadas de algodäo do Tanganyka, ainda ao tempo da administragäo alemä, o Congo, antes e depois de 1908 e Angola e Mogambique, todos eles desafiando abertamente as regras do mercado capi-talista, pela acgäo do estado colonial na repressäo do trabalho e na fixagäo dos níveis de produgäo, dos pregos e dos salários (ir'). Com a crise de 1929-32, a Africa em geral assistiu ao reforgo dos mecanismos da sua perijerializagäo no conjunto da economia capitalista mundial. A generalidade do continente, com fracos níveis de industrializagäo, era entäo um fornecedor de produtos primários cujos pregos baixaram sensivelmente no mercado mundial (1Ľ), por comparagäo aos produtos manufactu-rados. O comércio africano, no conjunto do comércio mundial, retraiu-se entäo consideravelmente. Tal näo deixou, no entanto, de significar um certo benefício para os sectores de actividade mais ligados ä produgäo limitadamente mercantilizada, precisa- (14) Aproveitando um aparelho legislativo colonial contra a «vagabunda gern» e o «alcoolismo», o sector mineiro serviu-se tanto mais do uso de mecanismos extra-económicos de compulsäo do trabalho quanto mais especulativo e menos lucrativo e eficiente o investi-mento. Veja-se, para uma comparacäo de situagóes (o Rand e a Rodésia do Sul) o trabalho de van Onselen (1976). Para uma interpreta gáo dos efeitos duradouros destes mecanismos, nomeadamente nos padröes de consumo dos «operarios» e seu progressivo envolvi-mento do «nexo monetario», Arrighi (1973). Para as colónias portu-guesas, nomeadamente para a análise do impacte destes mecanismos na constituigäo da classe operária em Lourengo Marques, Penvenne (1979). (ls) As consequéncias dramáticas destes esquemas de trabalho forcado säo diversas e väo desde o desmembramento de comunidades locais, a fomes, alteragóes dos padröes dietéticos, e á destruigäo de vastas áreas de economia agrícola de subsisténcia. Para o caso de Mogambique vejam-se os trabalhos pioneiros de Isaacman, Stephen, et ol. (1980) e de Vail e White (1978), (1B) Entre 1923 e 1929, o algodäo e a borracha, por exemplo, baixavam o seu valor no mercado mundial de 1/3 e de 2/3, respectiva-mente. O café, o sisal, a copra, o agúcar e os cereais, cairiam a metade do seu valor durante o mesmo período. Descolonizagäo, o Firn de um Ciclo 485 mente por se tratar de uma conjuntura em que era preferível produzir barato a produzir muito. O «crash» de 1929-30 mos-trou, acima de tudo, como o capitalism© europeu e o capitalismo colonial africano estavam ainda distanciados e como eram ténues as relagôes económicas que mantinham entre si. Foi com a recuperagäo económica do pós-guerra que surgiu na «menta-lidade oficial» colonial europeia a ideia de um indispensável «new deal» africano. Tratar-se-ia entäo de investir mais racio-nalmente em Africa, tanto social como economicamente. Era necessário promover os padrôes de consumo, favorecer o forta-lecimento das classes médias locais, praticamente inexistentes, racionalizar a burocracia colonial, etc. Era preciso, numa palavra racionalizar o proprio projecto colonial. Porém, os custos desta (re)colonizagäo iriam aumentar enormemente. Tal é a história daquilo a que Low e Lonsdale (1976) designaram por «segunda ocupagäo colonial* de Africa. Esta será a época dos grandes pianos de desenvolvimento, do investimento em infraestruturas, do langamento de novas indústrias (maquinaria e bens de capital váo-se substituir progressivamente ä producao de bens de consumo), da modernizacäo da agricultura (pianos de irrigacäo, mecanizagäo, desenvolvimento comunitário), do interno cres-cimento urbano, do desemprego e da «marginalidade» e, enfim, da politica colonial de «welfare» (edueagäo e medicina). III — Finalmente, a fase de declinio do ciclo colonial, ini-ciada nos Ultimos anos da década de 1950 (mais do que a independéncia do Sudäo em 1956, é a independéncia do Gana, em 1957, que é a pedra de toque dos «ventos da mudanca»), vem a terminar, em meu entender, em 1975, como o final do colonialismo portugués. O periodo decisive desta terceira parte do ciclo decorre entre os anos 1956 e 1968 (1T), sendo o ano de 1960 o seu ponto mais alto (1K), situando-se em plena maturidade hegemónica dos Estados Unidos da America e ao longo da fase A do 4.° ciclo Kondratieff. (17) Recorde-se que nos estamos a referir aos processos formais de independéncia. (ls) De 1950 a 1959 tornaram-se independentes 6 paises afri-canos (Libia, Sudäo, Marrocos, Tunisia, Gana e Guiné). Em 1960, foi a vez de 17 novas independéncias: Benin (ex-Daomé), Burkina Fasso (ex-Alto Volta), Camaroes, Chade, Congo, Costa do Marfim, Gabao, Madagascar, Mali, Mauritania, Niger, Nigéria, República Centro-Africana, Senegal, Somalia, Togo e Zaire (ex-Congo belga). 486 Carlos Fortuna É possível identificar duas vertentes principals neste pro-cesso de descolonizacao africana. Por um lado, a vertente externa, intimamente ligada á relacáo de forgas na cena mundial e que se expressa no clima ideológico e politico liberal do pós--guerra, na confianca das multinacionais, agora menos interes-sadas nos processos extractivos típicos das duas fases anteriores, numa fácil manipulacáo dos novos governos africanos e na posicáo de «liberalismo condicionado» dos Estados Unidos. Por outro lado, uma vertente interna, caracterizada pela crescente organizacáo e insurgéncia de operários e camponeses africanos (1S) e pelo efeito catalizador da pressáo política exercida pelas elites africanas ocidentalizadas, bem como pelas classes médias urbanizadas. A juncáo destes dois elementos, decisiva para o desenrolar das independéncias africanas, leva-me a pen-sar que o declínio do ciclo colonial é muito mais uma conquista dos povos africanos do que uma cedéncia dos podereš capita-listas centrais cujos pianos náo passavam necessariamente pela descolonizacao (20). Com o termo děste ciclo colonial, abriu-se uma nova era histórica para todo o continente africano. De marginal ou exterior á economia capitalista mundial, a Africa tinha sido primei-ramcnte in corporada e, depois, progressivamente tornáda zona periférica dessa economia. Enquanto tal, os anos passados desde a sua independéncia formal tém assistido, sem dúvida, muito mais a numerosos c dedicados esforgos para romper os vínculos de dependéncia e periferializagáo do que a brilhantes e bem sucedidos resultados na quebra de tais vínculos. Mas também nesta questáo a antecipacáo de tendéncias históricas pode ser mais enriquecedora do que a análise de fenómenos mais ou menos passageiros apesar de aparentemente imanentes e cons-tantes. Existe muito mais esperanta que desalento, ou confissao, (líl) É conhecida a ondá de greves e outras contestacóes ope-rárias nos fina i s dos anos 40, geralmente no sector de transportes e em particular nos centros portuários (Mombasa, Dar-es-Salam, Lagos, Lourenco Marques, Mátali, Durban, etc.). Säo também conhecidos diversos levantamentos populäres, de raíz camponesa, como os de Madagascar (1947-48), ou do Quénia (1952-55), conhecidos pela revolta dos Mau-Mau, ou ainda as agitagoes urbanas nos Camaróes (1955). (Freund, 1984). (2t>) É conhecida a previsäo íeita em 1955 pelo Professor van Bilsen, pela qual a independéncia do Congo belga ocorreria apenas dentro de uns trinta anos. Da mesma forma, Sumner Welles, Subse-cretário de Estado americano, admitia em 1943, perante o Comité de Consulta do Congresso, que no caso do Congo, a independéncia näo ocorreria por certo antes de uns cem anos. Descolanizagäo, o Firn de um Ciclo 487 nas palavras de Nkrumah, quando afirma que «o capitalismo é um sistema muito complicado para qualquer nagäo recém-in-dependente». O COLONIALISMO PORTUGUĚS: DO PRINCÍPIO AO FIM DO CICLO Até aqui a análise centrou-se sobre o que designei como cicio colonial africano, como expediente metodológico para com-preender os processos, historicamente situados, da colonizagäo e da descolonizagäo do continente africano. Procurei, portanto, caracterizar em tracos largos as tendéncias históricas da Africa dos Ultimos 150 anos, contextualizadas no conjunto da economia capitalista mundial. As referéncias anteriormente feitas ao papel colonial de Portugal tiveram em atengäo a condigäo semiperiférica do pais. Em seguida, seräo levantadas algumas hipóteses sobre o termo do colonialismo portugués, partindo-se da ideia de que é o esta-tuto semiperiférico do pais que se encontra na raiz das semelhan-cas e das especificidades da politica colonial portuguesa, rela-tivamente ás restantes politicas coloniais, ao longo do ciclo colonial. Mais, de que é a essa mesma condigäo politica e econó-mica intermedia de Portugal que se deve a explicagäo para o facto de ter sido o ultimo poder colonial em Africa. Partindo da hipótese de que os periodos de retraccäo económica säo, para a semiperiferia, momentos particularmente importantes para a conservagäo, perda ou reforgo da sua condigäo estrutural, é de admitir que os estados nessa condigäo procurem, nesses momentos, accionar mecanismos diversos de modo a precaver a sua despromogäo na cadeia hierarquizada de podereš, ou mesmo a melhorar substancialmente a sua posigäo relativa (Fortuna, 1984 a). No caso de Portugal é possível tradu-zir esta hipótese no facto de, em cada um dos periodos de retrac-gäo que cobrem o lapso de tempo do ciclo colonial africano, o pais ter assumido um modelo político-económico em que a sua posigäo no conjunto das relagöes coloniais se torna um elemento deci-sivo. A conservagäo ou reforgo do estatuto semiperiférico de Portugal dependeu sempře, e de maneira muito significativa, do seu posicionamento face äs colónias. Primeiramente, no final do século passado, o grande objectivo foi a conservagäo das colónias e, se possível o alargamento das suas fronteiras. Dcpois, já na fase do periodo de estabilidade do ciclo colonial, tratou-se de intensificar a sua exploragäo, o que seria relativamente bem sucedido ao tempo da chamada «portugalizagäo» das colónias africanas. Finalmente, com a perda destas, inicia-se urn processo 488 Carlos Fortuna de redefinigao das condicöes que evitem a despromocäo e, em simultäneo, consolidem ou reforcem mesmo o estatuto inter-médio de Portugal no sistema mundial. Poder-se-á, assim, falar de trěs modelos políticos genéricos que traduzem o posicionamento portugués perante as colónias africanas: o modelo colonial-imperialista, ao longo da fase B do 2.° ciclo Kondratieff e correspondente ao periodo de ascensäo do ciclo colonial; o modelo fascista-colonial, do periodo entre--guerras, correspondendo ä maior parte do periodo de estabili-dade do ciclo; e, finalmente, o modelo democrático, assumido no decurso da presente recessäo e no seguimento temporal do fim do colonialismo em Africa. Ä semelhanca do que foi feito relativamente ao ciclo colonial, também agora o projecto colonial portugués será enquadrado no ämbito das tendéncias histó-ricas que o influenciaram e que, em 1975, conduziram ao seu final (21). O Modelo Colonial-imperialista Säo conhecidas as caracterizacôes do colonialismo portugués que, desde há cerca de duas décadas foram sendo trazidas a lume por estudiosos, na sua maioria estrangeiros. O colonialismo portugués surge, em regra, caracterizado pela sua natureza atávica, näo-económica, reflexa ou dependente. Isto é assim quer o colonialismo portugués seja avaliado a partir das polí-ticas desenhadas em Lisboa, como o fazem, entre outros, Duffy (1959), Anderson (1961) ou Hammond (1966), quer se proceda á avaliacäo do impacte dessas políticas sobre as colónias, como o fazem, por exemplo, Bender (1978), Vail c White (1980), Newitt (1981) ou Isaacman e Isaacman (1983). Sem entrar na análise circunstanciada de cada urna des-tas contribuicôes, cujas conclusôes e, mesmo em alguns ca-sos, a metodológia, näo me suscitam grandes objeccôes, é no entanto importante referir, ainda que de passagem, o trabalho de Hammond que tanto influenciou a geracäo seguinte de estudiosos do colonialismo portugués. A argumentacao de Hammond desenvolve-se em redor da tese do colonialismo portugués como (21) Naturalmente concentrarei a minha atencäo sobre os dois primeiros modelos pois que o ultimo destes se caracteriza pelo fim da relacäo colonial, implicando uma nova estratégia no conjunto do sistema mundial, cuja análise ultrapassa os objectivos do presente texto. Descolonizagäo, o Firn de um Ciclo 489 um caso excepcional de imperialisme, näo-económico. O lapso de tempo utilizado (1815-1910), bem como a perspectiva em que se coloca (a preferencia é dada aos conflitos e negociagôes polí-tico-diplomáticos), ajudam a fundamentar a sua conclusäo. Po-rém, o näo-dito de Hammond, ou pelo me nos o seu dito furtivo, é o de que a análise do caso portugués constitui, por si, a mais clamorosa contestagäo da ideia leninista, mas também hobso-niana, de que o imperialismo e, no caso particular, a expansäo colonial de finais do século passado se devem fundamental-mente a motivagöes de natureza económica. Para Hammond (1966: x), o caso portugués «tornava absurda a teória do imperialismo económico de Hobson-Lenin antes mesmo de esta poder ser elaborada». Julgo näo ser defensável que uma teória possa, ou deva com justiga, ser contrariada pela contra-evidéncia de um caso particular. Contudo, em meu entender, näo é neste ponto, isto é, no erigir Portugal em categoria de contra-evidéncia das conclusôes de Hobson e de Lenin, que reside o erro do juízo de Hammond. A questäo principal reside em que näo parece ser defensável a nogäo ideal-típica de um imperialismo movido acima de tudo por razôes económicas e, em conformi-dade, dando origem a benefícios económicos directos (exclu-sivos?) aos grupos monopolistas (22). Näo existe na verdade evidencia histórica que sustente tal nogäo, como proeurei mos-trar noutro lugar (Fortuna, 1984 b). Brunschwig (1960), por exemplo, sem rejeitar a impor-täncia de interesses económicos que se tenham consolidado em redor do projecto colonial, considera a expansäo colonial da Franca como uma atitude accionada pelo «ciume do poder» ostentado pela Grä-Bretanha. Robinson, na introdugäo á edicäo inglesa do trabalho de Brunschwig, chega mesmo a reconhecer na expansäo colonial da Franga o desejo de «empolar o seu prestígio como grande nagäo», em vez de salientes motivagöes económicas. Também Wehler (1970) caracteriza a expansäo colonial bismarckiana, como um caso de «imperialismo social», ou seja, uma estratégia política das classes dominantes alemäs, ameagadas nos seus privilégios pelo crescente movimento socialista. No caso da Grä-Bretanha, os próprios Robinson, Gallagher (22) Uma leitura atenta da Parte II, normalmente negligen-ciada, do trabalho de Hobson (1965) mostra como o autor admitc a existéncia de uma variedade de motivos näo-economicos na base da_ expansäo colonial do século passado. Quanto a Lenin (1939), os próprios pressupostos do seu trabalho těm sido, repetidamente, postos em causa, como por exemplo pela crítica sistemática de Warren (1980). 490 Carlos Fortuna e Denny (1961) insistem repetidamente na «aversäo» colonial dos princípios e meados da era vitoriana, donde se pode con-cluir ser o posterior iraperialismo britänico uma resposta poli-tica ä sua ameacada hegemonia. Por fim, qualquer análise da expansäo belga em Africa näo deixará de pör em relevo o papel do «imperialismo pessoal» do rei Leopoldo II, ou seja das mo-tivagöes e interesses pessoais do rei que levariam o Congo a tornar-se um domínio privado até 1908. Insistir, a partir daqui, no imperialismo náo-económico portuguěs do século XIX e comecos do século XX, como se se tratasse de um caso excepcional, é pois um exercício cujos resultados ficam aquém do esforco dispendido. A esta luz, surgem igualmente desvalorizados alguns trabalhos que, na linha de Clarence-Smith (1979), contestam a conclusäo de Hammond, procurando pór em evidéncia a dimensäo econó-mica das poiíticas coloniais portuguesas. A existéncia de mo-tivacöes desta natureza näo pode ser posta em causa. Contudo, náo é pela magnitude dos resultados económicos, como argumenta Alexandre (1979), que se pode decidir sobre o seu carácter primacial. Esta digressäo serviu para ajudar a situar os termos da participagäo iniciál de Portugal na «partilha da Africa» de finais do século passado. Foi sobretudo o liberalisnio reinante, tanto ao nível nacionál como internacional, que criaram a ideia do colonialismo «desinteressado» de Portugal de meados do século XIX. Com o entusiasmo colonial de Leopoldo II, a situacäo política europeia alterou-se substancialmente. Ao iniciar-se a «corrida» para Africa, a Grä-Bretanha procurou usar em bene-ficio proprio as reivindicagöes apresentadas pelo seu «diente» ibérico de modo a preservar a sua posigäo colonial. Estas rei-vindicöes eram principalmente baseadas no «prestigio nacio-nal» e na «missäo histórica e civilizacional». Näo existem no início do modelo colonial-imperíalista portuguěs motivacöes eco-nómicas determinantes. Existe, quando muito, a perspectiva de benefícios económicos a retirar futuramente do empreendi-mento colonial. Dai a necessidade previa de garantir politica-mente tal possibilidade. Näo admira portanto que a política děste periodo colonial-imperialista de Portugal assentasse nos contactos politicos internacionais de modo a garantir «a regra do hörnern branco» em Africa. Para Portugal, uma economia debil e urn estado pouco ínfluente, a garantia política de um (futuro) colonialismo econó-mico, obrigava a uma luta em duas frentes. No terreno europeu, havia que manipular desavencas entre os grandes e fazer vingar as suas pretensöes. No terreno africano era preciso criar condi- Descolonizagäo, o Fim de um Ciclo 491 göes de facto que dessem consistencia ä debil condigäo de nego-ciador europeu. Este periodo de intensa actividade diplomätica e colonial (2S) so terminou com a acalmia relativa trazida pelo final do conflito de 1914-18 e o termo das actividades coloniais alemäs em Africa, que tanto sobressaltaram os politicos coloniais Portugueses. Para Portugal tratou-se de um tempo de repetidos fracassos e limitados sucessos. Uns e outros tem a ver com a natureza da capacidade colonial portuguesa, verifi-cada alias ao longo de grande parte de todo o ciclo colonial. Trata-se do que designaria por autonomia colonial negativa, ou seja, de uma capacidade de actuagäo limitada ao terreno deixado livre e fora dos interesses directos dos outros con-tendores coloniais, por via da qual, e dada a escassez dos meios de que dispöe, Portugal pouco pode fazer num sentido positivo, revelando-se, ao contrario, bastante mais häbil na recusa em fazer aquilo que outros gostariam (21). O Modelo Fascista-Colonial Näo custa admitir que esta situagäo colonial precária se tenha modificado com as alteragöes da ordern internacionál, mas também da ordern interna, posteriores ä guerra de 1914-18 e sob o pano de fundo de uma nova recessäo económica. Inter-namente, a grande alteragäo traduziu-se no surgimento do modelo fascista-colomaZ. Smith (1974), num trabalho clássico, insiste na ruptúra operada por Salazar, no tocante á politica colonial portuguesa. Esta teria passado a ser mais decidida e estável (*a), o que, (2S) Pontos altos deste periodo de auténtico sobressalto colonial e diplomático säo, por exemplo, as expedigöes de Šerpa Pinto e, depois, de Capello e Ivens, as numerosas incursöes militares no interior das colónias («guerras de pacificacäo»), o acordo abortado com a Inglaterra sobre o Congo e o Zambezc, a Confcréncia de Berlim, a divulgacäo do «mapa-côr-de-rosa», o Ultimato inglés, o acordo «secreto» entre a Alemanha e a Inglaterra sobre a «re-partilha» de Angola e Mocambique, o acordo de Windsor, a participa?äo pouco entusiasta na guerra de 1914-18 e a entrada das tropa3 alemäs de von Lettow no norte de Mocambique (Hammond, 1966; Newitt, 1981; Isaacman e Isaacman, 1983). i24) Vail (1976) ilustra bem esta situagäo. (25) Os primeiros anos após 1926 säo de um activo pragma-tismo colonial. Logo em 1926 a ideia «civilizacional» transforma-se na de «civilizacäo pelo trabalho», estabelece-se a «caderneta» indígena. surgem as primeiras regulamentacôes sistemáticas do trabalho forcädo (por exemplo na producäo de algodäo) e regula-se a circulagäo mo- 492 Carlos Fortuna pode dizer-se, seria simultaneamente condicäo e resultado da consolidacäo do modelo politico na metropole, Parece ser um facto incontestável. Porém, julgo que näo se pode exagerar este ponto. De facto, se se tomar, como aqui se advoga, uma pers-pectiva histórica mais vasta, dá-se conta desde logo que a política fascista-colonial desta época foi produto cuja eficácia muito ficou a dever ä contingéncia histórica da sua concreti-zacäo. Em primeiro lugar, deve-se fazer notár o impacte da recessäo económica que facultou a progressäo da este torna-se particularmente revelador dos limites e dos desfasa-mentos a que chegou o estado /ascista-cokmiai. Com efeito, a princípio, ainda nos comecos da década de 1930, surgiu um corpo complexo de instrumentos legislativos, cuja filosofia, essencialmente centralista, dava consisténcia näo só á procla-mada unidade da Nagäo e do Império mas também ao projecto prático nacionalista e «autarcico» de Salazar. Na sua aplicagäo, esta regulacäo legislativa tinha como alicerces o refinamento e a intensificagäo da repressäo nas colónias, alias ä semelhanga do que sucedia na metropole, tendo servido contudo de estrata-gema expedito que permitiria chegar á nova fase de expansäo (1945/48-1967/72) com uma situagäo económica e financeira mais desafogada. Comparada ä situagäo do princípio do século, a condigáo semiperiférica de Portugal surgia, em 1945, muito mais consolidada. A este facto näo foi estranha a neutralidade, melhor seria dizer a duplicidade, de Salazar ao longo do conflito de 1939-45, em que procurou, como antes, manipular diplomatica-mente interesses internacionais antagónicos. Decisivo desta con-solidagäo de pais semiperiférico foi, porém, o facto de Portugal, passe a forma figurada, ter conseguido transferir para «baixo» (para a sua periféria colonial) as pressöes, sobretudo econó- (*») Vail e White (1979) contestam a originalidade colonial de Salazar por comparacäo a Joäo Belo. Torres (1967) refere-se ä anterioridade dos pianos para o estabelecimento de colonatos. (") Para o autor, por dialécttca negativa do estado capitalista entende-se o processo politico pelo qual, dadas as diferentes eontra-digóes inerentes á sua logica de funcionamento, o estado se vé obri-gado a aconstantes ajustamentos e mudangas no processo de domi-nagáo política sem, em caso algum, resolver (superar) as eontradigóes principals em que essa dominacäo assenta» (Santos, 1982: 25). 494 Carlos Fortuna micas, vindas «do lado» (de outros países semiperiféricos) ou «de cima» (dos próprios países centrais) (2B). Os limites desta solucäo cedo se tornaram claros. Com a acalmia do pós-guerra, o carácter contraditório do modelo fascista-colonial portugués agudizou-se. En trou-se entäo nu ma fase de «ajustamentos» tími-dos e superficiais, sem quaisquer solugöes visíveis para as ques-tóes de fundo. Estas, para que pudessem ter sido eficazes, teriam que ter sido enquadradas, em vez de chocarem abertamente, com o clima político-ideológico que presidia á reconstrugäo económica da Europa. Esta passou pela liberalizagäo das relacöes políticas, pelo reactivar do espírito capitalista, pela recompo-sigáo do mercado e pela liberalizagäo das trocas, bem como, pelo desenvolvimento tecno-industrial. A estas novas condigöes estruturais, o regime politico portugués, encerrado no seu imo-biiismo, respondeu como se as relacöes de forga fossem ainda as anteriores a 1945. Reprimiu internamente qualquer oposigäo, evitou a todo o custo qualquer liberalizagäo, desconfiou dos princípios «democraticos» da NATO, a que, no entanto, näo pudera deixar de se aliar, assumiu, pioneiramente, urn discurso anti-comunista ainda de fraca audiéncia, fez escasso uso das relagöes comerciais com a OCDE e reforgou os métodos de exploragäo e repressäo coloniais, quando outros os liberaliza-vam. Enfim, Portugal chegou a 1960, só, supostamente orgu-lhoso e, decididamente, fora do tempo. Portugal e o jim do Ciclo Colonial Näo foram só estes os desfasamentos e as contradigöes da política interna, colonial e internacional portuguesa. A «onda» de descolonizagäo da Africa, a fase acelerada do declinio do ciclo que discutimos, Portugal manteve-se intransigents ao reconhecimento mesmo dos movimentos de liberta-gäo. Porqué? Porque näo podia neocolonizar, diz a explicagäo convencional. É certo, mas insuficiente. Teria Portugal, ao contrario, condigöes para manter uma guerra prolongada de liber- (28) Assim, por exemplo, os progressos inegáveis da indústria textil portuguesa, em particular, da indústria algodoeira, dos anos 40 e 50, correspondent menos á sua modernizagao do que á explora-gao, sob a forma absoluta, da forca de trabalho colonial. Os téxteis algodoeiros continuariam por muito tempo com um fraco poder con-correncial no mercado mundial, deficiéncia suprida pelo mercado colonial protegido. Descolonizagäo, o Fim de um Ciclo 495 tagäo em trés frentes? É óbvio que näo. Mas se o fez foi, de novo, á custa da manipulaqäo diplomática internacionál. Este jogo diplomático de Portugal foi agora exercido sobre os seus parceiros da NATO e, principalmente, sobre os Estados Unidos da America. Estes, no que diz respeito a Africa, näo tinham aí grandes interesses, quer económicos quer mesmo estratégicos. Tinham-nos sim na America Latina, no Canada, no Medio e Extremo Oriente e na propria Europa. Os Estados Unidos levavam quase ä letra a expressáo de Hugo — «no reino do desconhecido, a Africa é o Absoluto». Isto é, para o novo poder hegemónico, a Africa era uma questäo menor, o colonialismo uma questäo interna dos seus aliados e a descolonizagäo um processo visto, de inicio, com abertura e, depois, com cres-cente preocupacäo e controlado liberalismo. Com efeito, ä me-dida que correm «os ventos da mudanga>, a Africa passa para os Estados Unidos, de preocupagäo menor a assunto delicado (Ľ9). Näo se opondo ä descolonizagäo, os Estados Unidos tém mesmo uma posigäo aberta desde que os seus aliados europeus man-tenham boas relagöes com os novos podereš africanos, evitando assim a criagäo de «vazios de poder», täo reprovados por qualquer poder hegemónico (ao). Estes receios serviram perfeitamente a estratégia colonial portuguesa que conseguiu mesmo obter urna inflexäo da postura «pro-independentista» dos principios da administragäo Kennedy (Minter, 1972). Para tanto serviu, ä semelhanga do (2B) A independencia do Gana, em 1957, é um exemplo desta transmutacäo da filosofia americana face á descolonizagäo de Africa. Richard Nixon, entäo vice-Presidente, estaria presente nas cerimónias oficiais, legitimando assim o governo de Nkrumah. Trés anos mais tarde, ao longo da chamada Crise do Congo (1960-63) a posigäo activa dos Estados Unidos testemunha já uma alteraeäo a caminho do «controlado liberalismo». Entre o radical conservador Tshombé e o radical progressista Lumumba, os Estados Unidos descobrem e apoiam o liberal centrista Adoula. Esta é apenas uma tónica da política externa de Washington face a Africa, porém importante por marear os termos em que a mesma se iria desenrolar no futuro. Para uma análise da política externa americana mais recente e directamente relacionada ao colonialismo portugués, entre outros Bender (1984), Marcum (1972), Maxwell (1985) e Minter (1972). (so) Esta formula näo só garantia a inexisténcia de «vazios de poder» como salvaguardava contra o avanco do «imperialismo comunista», uma preocupacäo também crescente da política de Washington. Como curia o Secretário de Estado Assistente, Bryoade, em 1953, «uma vez que o velho colonialismo está nos seus finais, e que nada o pode restaurar, a alternativa real actual está entre a contínua marcha para a auto-determinagäo e a rendicäo ao comunismo imperialista* (citado em Minter, 1972: 41). 496 Carlos Fortuna que sucedera no periodo colonial-imperialista, a pressao diplomatka desencadeada na frente internacionál, nomeadamente em resposta ás crescentes dificuldades encontradas na ONU, onde ia tomando lugar um crescente numero de estados afri-canos recém-independentes, disposto a apoiar resolucoes em favor da independéncia das colónias portuguesas. Mas, para que seja efectiva, toda a pressäo diplomática exige uma moeda de troca, em cujos termos se paguem os custos devidos. Os Agores foram essa moeda de troca, a «isca», mas também a «armadilha», como mostra Maxwell (1985) duma estratégia política apostada em manter as colónias, num mundo, recorde-se, cada vez menos receptivo á ideia de impérium. Os custos, esses, foram pagos, em primeiro lugar, pela inevitável abertura ao capital multinacional. Contrariando a filosofia económica portuguesa do imediato pós-guerra, esta abertura tor-nar-se-ia uma forma expedita de ajudar a financiar uma guerra demasiado custosa. Estes custos näo deixaram de aumentar e chegaram mesmo a ter efeitos políticos importantes na corre-lagäo de forcas interna. Todavia, nem mesmo, e näo apenas por ser tardia, a liberalizagäo controlada de Caetano conseguiu encontrar as solucöes neeessárias para pôr cobro ä situacäo contraditória em que o regime havia mergulhado há muito. Apostou-se, ao contrario, no papel supostamente redentor das reformas, das ambiguidades e das meias-solucôes. Tratava-se, täo somente, do funcionamento, na versäo portuguesa, da regra da dialéctica negativa do estado capitalista. A medida que se impunham mais e mais ousadas solucöes para a questäo colonial, o imobilismo ideológico do regime bloqueava qualquer acgäo nesse sentido. Reduzido a «ajustamentos» circunstanciais, e num derradeiro tour de force, o regime deslocou o núcleo central da sua política para o aparelho militar, donde resultou que «ä medida que o regime se apoiava no colonialismo, o colo-nialismo apoiava-se na guerra» (Santos, 1984: 16). Sem evolu-cäo militar possível, isto é, perdida a guerra, caiu o regime e com ele findou o longo ciclo colonial africano. A ironia histórica a que me referi anteriormente — de que c primeiro poder colonial em Africa tenha sido também o ultimo —, vai ficando esclarecida. Reside na história, que näo se deve estudar para nos vermos livre dela, a sua explicagäo. Se o centro hegemónico se mostra indiferente ou mesmo avesso á colonizacäo formal, se os restantes países capitalistas centrais, na sua avidez expansionista, a favorecem, pode legitimamente concluir-se que quanto mais debil economicamente o pais colonial, maiores säo as resisténcias que oferece ä descolonizagäo. Näo pode no entanto resistir, como se disse, sem uma moeda de Descolonizacäo, o Firn de um Ciclo 497 troca em que se paguem os custos derivados dessa resistencia. Estes podem ser, e sao-no normalmente, custos elevados. Pode-se mesmo chegar a ter de pagar o custo de 13 anos de guerra colonial, gastar-se nela quase metade do orcamento anual, en-dividar progressivamente um pais, reforcar os elos de depen-dencia externa, mobilizar quase 15 por cento dos cidadäos em idade militar (3I). Enfim, pode mesmo chegar-se ao ponto de empenhar uma nacäo e um regime numa causa historicamente perdida. 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